16/09/2025 02:02

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 21:03

Juntada de Petição de certidão de óbito
12/09/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 09:20

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 11/09/2025 09:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
11/09/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 09:20

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2025 09:00, 2ª Vara da Comarca de Assu.
11/09/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 04:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 04:13

Juntada de Certidão
20/08/2025 07:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 07:44

Juntada de Certidão
20/08/2025 07:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 07:30

Juntada de Certidão
13/08/2025 10:22

Juntada de Petição de outros documentos
08/08/2025 11:01

Expedição de Mandado.
08/08/2025 11:01

Expedição de Mandado.
08/08/2025 11:01

Expedição de Mandado.
06/08/2025 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
01/08/2025 06:03

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE ASSÚ RUA JAILSON MELO MORAIS, 230, ALTO DO SÃO FRANCISCO, ASSÚ/RN - CEP 59.650-000 FONE/WHATSAPP: (84) 3673-9553.

E-MAIL: [email protected] Processo nº: 0801598-13.2024.8.20.5100 Ação:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Assú (DEAM/Assú) e outros Réu: FRANCISCO DE ASSIS VIANA MORENO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei nº 13.105/2015 e do art. 4º do Provimento nº 10 da CGJ do TJRN, fica aprazada audiência de Instrução e julgamento para o dia 11/09/2025 09:00, a ser realizada de forma HÍBRIDA, na sala de audiências da 2ª Vara da Comarca de Assú, localizada à Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto do São Francisco, Fórum Des.

Eliane Amorim, Assú/RN.

Caso a parte opte por participar de forma virtual, deverá acessar a sala de audiência virtual pela plataforma Microsoft Teams, por meio do link disponibilizado abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2I5MmUzZGQtNDk5Ny00NjI5LTg3YTQtODZlZDI2YmZmOWJk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22a21934da-598d-4259-a056-5bae6d1ee890%22%7d ATENÇÃO: Para participação na audiência de forma virtual, recomenda-se: a) utilização de internet estável e de boa qualidade; b) procurar um lugar calmo e silencioso, para que possa se sentir à vontade.

Usar fones de ouvido ajuda bastante; c) ao ingressar na sala, mantenha sua câmera ligada e microfone desligado, ligando este último apenas em seu momento de fala; d) mesmo num ambiente virtual, é importante manter vestimentas adequadas para o ato.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Setor 01 (Atendimento) de Assú através do número de telefone/whatsapp: (84) 3673-9553.

Assú/RN, 30 de julho de 2025 GEORGIA KARINA DE SA LEITAO MACEDO Auxiliar Técnico (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/07/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:34

Juntada de ato ordinatório
30/07/2025 12:33

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 11/09/2025 09:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
27/05/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:07

Conclusos para despacho
13/03/2025 09:39

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
12/03/2025 20:14

Juntada de Petição de procuração
19/02/2025 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 07:52

Juntada de diligência
18/02/2025 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 15:17

Juntada de diligência
05/02/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 10:41

Juntada de diligência
29/01/2025 09:52

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2025 11:09

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
27/01/2025 00:55

Publicado Intimação em 27/01/2025.
27/01/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Alto do São Francisco, Assú/RN - CEP 59.650-000 Processo: 0801598-13.2024.8.20.5100 ATO ORDINATÓRIO Cumprindo determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito dessa 2ª Vara da Comarca de Assu no processo acima identificado aprazo audiência de Instrução para o dia 13/03/2025 09:00 a ser realizada na forma de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, devendo somente as testemunhas comparecerem na Sala Padrão 2ª VCIVASSU com endereço à Rua Jailson Melo Morais, 230, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Alto do São Francisco, Assú/RN.

Expeço intimação ao(s) advogado(s)/Defensoria/Ministério Público para tomarem ciência da audiência acima agendada que poderá ser acessada através do link https://tinyurl.com/mswax6pj no dia e horário marcados.

Qualquer dúvida poderá ser esclarecida pelo contato telefônico com o SETOR 01 da Comarca de Assú pelo número (84) 3673-9553.

AÇU, 23 de janeiro de 2025 GEORGIA KARINA DE SA LEITAO MACEDO Chefe de Secretaria
23/01/2025 13:40

Expedição de Mandado.
23/01/2025 13:40

Expedição de Mandado.
23/01/2025 13:40

Expedição de Mandado.
23/01/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:56

Juntada de ato ordinatório
23/01/2025 11:55

Audiência Instrução designada conduzida por 13/03/2025 09:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Assu, #Não preenchido#.
06/12/2024 02:56

Publicado Intimação em 14/08/2024.
06/12/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
30/10/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:14

Juntada de Petição de parecer
29/08/2024 13:30

Conclusos para despacho
22/08/2024 06:49

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
21/08/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:42

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0801598-13.2024.8.20.5100 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à Defensoria Pública para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente a defesa escrita.

AÇU, 12 de agosto de 2024 GEORGIA KARINA DE SA LEITAO MACEDO Chefe de Secretaria
12/08/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:37

Juntada de ato ordinatório
12/08/2024 18:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VIANA MORENO em 09/08/2024.
10/08/2024 01:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VIANA MORENO em 09/08/2024 23:59.
30/07/2024 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 09:08

Juntada de diligência
23/07/2024 10:12

Expedição de Mandado.
23/07/2024 10:10

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/07/2024 07:55

Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS VIANA MORENO
07/05/2024 09:44

Conclusos para decisão
06/05/2024 10:40

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
23/04/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:26

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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