28/03/2025 13:42

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 13:41

Decorrido prazo de JOAO FONSECA SOBRINHO em 24/03/2025.
25/03/2025 03:04

Decorrido prazo de JOAO FONSECA SOBRINHO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:04

Expedição de Certidão.
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo de JOAO FONSECA SOBRINHO em 24/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:16

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0803615-22.2024.8.20.5100 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo Ativo: JOAO FONSECA SOBRINHO Polo Passivo: SILVIO GONZAGA NOBRE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência e a certidão (ID 144574673), INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Assú/RN, 6 de março de 2025.

JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
06/03/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:07

Expedição de Certidão.
22/02/2025 00:40

Decorrido prazo de SILVIO GONZAGA NOBRE em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:09

Decorrido prazo de SILVIO GONZAGA NOBRE em 21/02/2025 23:59.
18/02/2025 14:28

Juntada de Certidão
07/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803615-22.2024.8.20.5100 Ação:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: JOAO FONSECA SOBRINHO Réu: SILVIO GONZAGA NOBRE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 5 dias, informe o nº do CPF: de Ana Lucia Farias Macedo, para expedição do alvará.

AÇU/RN, data do sistema.

JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria
04/02/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 09:04

Juntada de Certidão
24/01/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:18

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0803615-22.2024.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), cujas partes estão devidamente qualificadas.

No curso do feito as partes celebraram acordo, conforme consta nos presentes autos. É o relatório.

Decido.

In casu, não se identifica qualquer óbice à homologação do acordo, uma vez que firmado entre pessoas capazes, não atentando contra a ordem pública e atendendo aos interesses das partes envolvidas.

Desse modo, uma vez contemplados os requisitos legais, tem-se que o acordo entabulado entre as partes encontra-se apto para homologação.

Por tais razões, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO, que se regerá pelas cláusulas e condições nele propostas e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC.

Determino a liberação dos valores conforme especificado no ID 140269692.

Honorários advocatícios conforme acordado e sem condenação ao pagamento de custas processuais, conforme o art. 90, § 3º do CPC.

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, dê-se baixa nos registros de distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
21/01/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:44

Homologada a Transação
21/01/2025 00:51

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
17/01/2025 12:05

Conclusos para decisão
17/01/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0803615-22.2024.8.20.5100 DECISÃO Considerando que o executado não apresentou embargos e que o valor devido consta da planilha de débitos atualizada anexada aos autos (ID 135203046), proceda-se à penhora via SISBAJUD em face do executado dos valores remanescentes para a total quitação da dívida, devendo a secretaria utilizar a repetição programada (teimosinha) pelo prazo máximo.

Em havendo bloqueio de valores, intime-se a parte executada para conhecimento, a qual, no prazo de 05 dias, deverá, se for o caso, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º, I e II, do Código de Processo Civil).

Em caso de bloqueio de valores em duplicidade, providencie-se o desbloqueio dos valores tornados indisponíveis em excesso.

Havendo manifestação, ouça-se o exequente no prazo de 05 dias e após faça-se conclusão para decisão.

Em não havendo impugnação à penhora no prazo legal, após o prazo de 05 dias, devidamente certificado nos autos, proceda-se à transferência de valores indisponíveis para conta judicial, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC, expedindo-se alvará do valor penhorado em favor da parte exequente e intimando o exequente para atualizar o débito e requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias.

No silêncio, intime-se pessoalmente sob pena de abandono.

Suspenda-se a ordem em caso de juntada de comprovante de pagamento do débito.

Sendo infrutíferas todas as diligências acima e expedido alvará (se for o caso), intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias, devendo atualizar o débito.

No silêncio, renove-se a intimação pessoalmente, sob pena de extinção da execução por abandono.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
09/01/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:04

Juntada de Certidão
06/12/2024 06:08

Publicado Intimação em 16/08/2024.
06/12/2024 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
29/11/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:05

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/11/2024 14:51

Conclusos para decisão
01/11/2024 14:51

Decorrido prazo de parte em 01/11/2024.
01/11/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 11:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
27/09/2024 11:28

Decorrido prazo de JOAO FONSECA SOBRINHO, SILVIO GONZAGA NOBRE em 16/09/2024.
17/09/2024 04:19

Decorrido prazo de JOAO FONSECA SOBRINHO em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 09:54

Decorrido prazo de SILVIO GONZAGA NOBRE em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 08:43

Decorrido prazo de SILVIO GONZAGA NOBRE em 11/09/2024 23:59.
06/09/2024 12:34

Juntada de aviso de recebimento
20/08/2024 14:54

Juntada de Certidão
16/08/2024 07:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:58

Conclusos para despacho
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803615-22.2024.8.20.5100 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO FONSECA SOBRINHOREU: SILVIO GONZAGA NOBRE DESPACHO Intime-se o autor, através de seu advogado, para que emende a inicial, no prazo de 15 dias, no sentido de juntar documento de identificação (RG/CNH), bem como comprovante de residência, sob pena de indeferimento da inicial.

Assu/RN, data registrada no sistema.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/08/2024 15:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:16

Conclusos para despacho
14/08/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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