14/10/2024 10:13

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 10:13

Juntada de documento de comprovação
14/10/2024 09:58

Transitado em Julgado em 09/10/2024
10/10/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/10/2024 23:59.
11/09/2024 00:15

Decorrido prazo de CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA. em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:05

Decorrido prazo de CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA. em 10/09/2024 23:59.
21/08/2024 01:52

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO Agravo de Instrumento nº 0803383-91.2018.8.20.0000 Agravante: Cinepolis Operadora De Cinemas Do Brasil Ltda.

Agravado: Coordenador de Tributação e Assessoria Técnica da Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande Do Norte e Outros Relatora: Desembargadora Maria De Lourdes Azevêdo DECISÃO Agravo de Instrumento interposto por Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda. contra a Decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Natal nos autos da Ação Ordinária nº 0813994-38.2018.8.20.5001. É o relatório.

Em consulta aos autos na primeira instância, pode-se observar que foi proferida sentença no dia 01/04/2024.

Nesse diapasão, é evidente que o presente recurso tornou-se prejudicado, por ausência de interesse recursal, levando à perda superveniente do seu objeto.

O artigo 932, inciso III, estabelece que incumbirá ao relator "não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida”.

Ante o exposto, sendo flagrante a perda do objeto recursal, julgo prejudicado o próprio agravo de instrumento, com suporte no artigo 485, inciso VI, c/c artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil vigente.

Não havendo insurgência recursal, arquivem-se os autos com a respectiva baixa na distribuição.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal, data registrada no sistema.

Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo Relatora
19/08/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:59

Prejudicado o recurso
13/08/2024 10:34

Conclusos para decisão
13/08/2024 10:34

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986
11/01/2019 09:51

Juntada de termo
10/01/2019 10:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2018 21:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986
03/12/2018 11:20

Conclusos para decisão
21/07/2018 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/07/2018 23:59:59.
23/06/2018 00:39

Decorrido prazo de CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA. em 14/06/2018 23:59:59.
23/06/2018 00:39

Decorrido prazo de CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA. em 14/06/2018 23:59:59.
22/05/2018 17:43

Juntada de termo
21/05/2018 09:09

Expedição de Outros documentos.
17/05/2018 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2018 16:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)
08/05/2018 18:11

Conclusos para decisão
08/05/2018 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2018

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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