TJRN - 0844112-89.2021.8.20.5001

18/08/2025 13:03

Conclusos para despacho

18/08/2025 13:02

Juntada de Certidão

18/08/2025 12:59

Juntada de Certidão

18/08/2025 12:54

Expedição de Ofício.

12/08/2025 11:54

Juntada de Certidão

28/04/2025 14:27

Juntada de Certidão

28/04/2025 10:41

Expedição de Ofício.

28/03/2025 15:24

Juntada de Petição de petição

18/03/2025 05:15

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

14/03/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 16:07

Outras Decisões

17/01/2025 13:11

Conclusos para despacho

17/01/2025 13:11

Processo Reativado

17/01/2025 13:10

Juntada de Petição de petição

17/01/2025 13:08

Juntada de Petição de petição

17/01/2025 12:43

Juntada de Petição de petição

09/12/2024 06:48

Arquivado Definitivamente

04/12/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024 16:47

Conclusos para despacho

01/11/2024 09:19

Recebidos os autos

01/11/2024 09:19

Juntada de intimação de pauta

03/07/2024 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/04/2024 04:47

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024 02:29

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/04/2024 23:59.

14/03/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024 08:57

Juntada de Petição de recurso inominado

21/02/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024 09:23

Outras Decisões

31/01/2024 08:46

Outras Decisões

29/01/2024 08:27

Conclusos para despacho

08/01/2024 08:09

Juntada de Petição de petição

19/12/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023 04:49

Conclusos para despacho

31/10/2023 03:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.

04/09/2023 14:18

Juntada de Petição de petição

01/09/2023 10:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/09/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023 07:08

Conclusos para despacho

10/08/2023 08:36

Juntada de Petição de petição

24/07/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 08:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/07/2023 12:08

Outras Decisões

18/07/2023 16:20

Conclusos para decisão

24/10/2022 15:02

Juntada de Petição de petição

19/10/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022 14:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/08/2022 07:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/08/2022 14:07

Conclusos para despacho

10/08/2022 13:06

Recebidos os autos

10/08/2022 13:06

Juntada de intimação de pauta

22/03/2022 06:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/03/2022 12:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/03/2022 23:59.

09/02/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022 09:49

Ato ordinatório praticado

01/02/2022 03:31

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 31/01/2022 23:59.

17/12/2021 02:44

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/12/2021 23:59.

10/12/2021 04:41

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 09/12/2021 23:59.

29/11/2021 09:50

Juntada de Petição de recurso inominado

22/11/2021 15:20

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021 08:32

Julgado improcedente o pedido

16/11/2021 13:34

Conclusos para julgamento

22/10/2021 11:49

Juntada de Petição de alegações finais

07/10/2021 10:24

Juntada de Petição de contestação

23/09/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021 09:39

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021 15:40

Conclusos para despacho

14/09/2021 15:39

Distribuído por sorteio