TJRN - 0800232-08.2021.8.20.5111

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos

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Polo Ativo

Partes

MPRN - PROMOTORIA ANGICOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE - SESAP

JOAO MANUEL NUNES SOUZA

CPF *96.***.*27-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2023 11:13

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2023 11:13

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2023 02:38

    Publicado Intimação em 21/06/2023.

  • 24/06/2023 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 24/06/2023 02:27

    Publicado Intimação em 20/06/2023.

  • 24/06/2023 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Processo: 0800232-08.2021.8.20.5111 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 1º da Portaria nº 008/2018 desta Vara Única da Comarca de Angicos e, de ordem do MM, Juiz de Direito Dr.

    RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, considerando o mandado de liberação judicial localizado no ID 102011128, Intimo a procuradoria da parte executada para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre sua satisfação do crédito, a parte fica advertida de que o silêncio importará em satisfação do crédito (art. 526, §3º, do CPC).

    ANGICOS, 19 de junho de 2023 GLAEDESSON SIQUEIRA DE SIQUEIRA Servidor (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 19/06/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 13:23

    Juntada de Alvará recebido

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANGICOS/RN Rua Pedro Matos, 81, Centro, CEP 59515-000, Angicos/RN ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto na Portaria nº 03/2019 da Direção do Foro da Comarca de Angicos, que dispõe sobre a prática de atos ordinatórios pela Secretaria Judiciária, j julgado extinto o processo sem resolução do mérito em razão da morte da parte interessada, e, determinado a desconstituição da penhora realizada nos autos, intimo a parte ré, para, no prazo de 10 dias, em atenção à Portaria Conjunta nº 47, de 14 de julho de 2022 – TJRN (dispõe sobre a utilização obrigatória do sistema Siscondj), informar os dados bancários visando a transferência de valores depositados em conta judicial, consoante ID 78807323 e 87849404.

    NADJA MARIA DANTAS CAVALCANTI Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 08/05/2023 00:47

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 11:00

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/04/2023 10:47

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 01:08

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/04/2023 23:59.

  • 27/02/2023 21:54

    Publicado Intimação em 14/02/2023.

  • 27/02/2023 21:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

  • 17/02/2023 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 16:37

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 05/10/2022 07:21

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2022 07:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 23:29

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2022 15:51

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 16:35

    Publicado Intimação em 12/09/2022.

  • 03/09/2022 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

  • 01/09/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 11:04

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/09/2022 08:14

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 09:23

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 09:04

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 07:25

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2022 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 19:40

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 03/03/2022 19:31

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2022 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 09:32

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 08:29

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 22:53

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2021 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2021 00:15

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE - SESAP em 13/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 14:57

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 13:24

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/07/2021 15:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/07/2021 08:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2021 08:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/07/2021 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2021 11:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/07/2021 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2021 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2021 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 16:02

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 20/05/2021 08:06

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS NUNES em 18/05/2021 23:59:59.

  • 20/05/2021 08:06

    Decorrido prazo de JOSE JOALISSON DA SILVA SOUZA em 18/05/2021 23:59:59.

  • 17/05/2021 11:34

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2021 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2021 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2021 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2021 10:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/04/2021 08:48

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2021 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 13:29

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2021 13:28

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 04:53

    Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Angicos em 27/04/2021 23:59:59.

  • 26/03/2021 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 17:26

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2021 17:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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