25/11/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 12:11

Transitado em Julgado em 19/11/2024
25/11/2024 11:50

Recebidos os autos
25/11/2024 11:50

Juntada de intimação de pauta
27/06/2024 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/06/2024 10:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/06/2024 08:16

Conclusos para decisão
27/06/2024 04:58

Expedição de Certidão.
27/06/2024 04:58

Decorrido prazo de CAIO CESAR GUEDES DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.
12/06/2024 05:22

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA SILVA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:25

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA SILVA em 11/06/2024 23:59.
29/05/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:16

Juntada de ato ordinatório
29/05/2024 13:12

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 07:47

Embargos de declaração não acolhidos
06/05/2024 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 13:43

Conclusos para decisão
16/04/2024 12:08

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:08

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 12:08

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
28/03/2024 00:57

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 20:18

Juntada de ato ordinatório
26/03/2024 20:16

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 08:07

Julgado procedente o pedido
07/03/2024 08:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/02/2024 06:45

Conclusos para julgamento
28/02/2024 04:59

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:59

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA SILVA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:59

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA SILVA em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:39

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA SILVA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:05

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA SILVA em 23/02/2024 23:59.
17/02/2024 02:25

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 16/02/2024 23:59.
29/01/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:10

Juntada de ato ordinatório
29/01/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 09:35

Juntada de Petição de contestação
27/01/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 12:24

Outras Decisões
26/01/2024 09:57

Conclusos para decisão
26/01/2024 09:57

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 25/01/2024.
25/01/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 06:42

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:38

Conclusos para decisão
18/01/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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