27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801913-23.2024.8.20.5300, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 17-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Sala de Sessão da Câmara Criminal.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 26 de fevereiro de 2025.
17/02/2025 18:55

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
12/12/2024 08:20

Conclusos para julgamento
11/12/2024 20:15

Juntada de Petição de parecer
04/12/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:34

Recebidos os autos
03/12/2024 15:34

Juntada de diligência
11/11/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
11/11/2024 13:54

Juntada de termo de remessa
11/11/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:10

Decorrido prazo de José Kaio Barbosa da Silva em 24/10/2024.
25/10/2024 00:46

Decorrido prazo de JOSE KAIO BARBOSA DA SILVA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:28

Decorrido prazo de JOSE KAIO BARBOSA DA SILVA em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 14:49

Juntada de diligência
11/10/2024 13:57

Expedição de Mandado.
07/10/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:21

Conclusos para despacho
01/10/2024 12:20

Expedição de Certidão.
27/09/2024 01:25

Decorrido prazo de NICOLAS ITAPUA LINHARES CAVALCANTE em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:33

Decorrido prazo de NICOLAS ITAPUA LINHARES CAVALCANTE em 26/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:52

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0801913-23.2024.8.20.5300.

Apelante: José Kaio Barbosa da Silva.

Advogado: Dr.

Nicolas Itapuã Linhares Cavalcante – OAB/RN 21.010.

Apelado: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO Encaminhe-se o processo à Secretaria Judiciária para retificar a autuação do feito, fazendo constar como polo ativo José Kaio Barbosa da Silva e no polo passivo o Ministério Público.

Com base no art. 600, § 4º, do CPP, determino a intimação da parte apelante para que, por meio de seu advogado e no prazo legal, apresente as razões do apelo.

Em seguida, remetam-se os autos à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público, intimado, ofereça as contrarrazões ao recurso da defesa.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
08/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 13:21

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:47

Decorrido prazo de JOSE KAIO BARBOSA DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
15/08/2024 01:57

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0801913-23.2024.8.20.5300.

Apelante: José Kaio Barbosa da Silva.

Advogado: Dr.

Nicolas Itapuã Linhares Cavalcante – OAB/RN 21.010.

Apelado: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO Encaminhe-se o processo à Secretaria Judiciária para retificar a autuação do feito, fazendo constar como polo ativo José Kaio Barbosa da Silva e no polo passivo o Ministério Público.

Com base no art. 600, § 4º, do CPP, determino a intimação da parte apelante para que, por meio de seu advogado e no prazo legal, apresente as razões do apelo.

Em seguida, remetam-se os autos à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público, intimado, ofereça as contrarrazões ao recurso da defesa.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
13/08/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:52

Juntada de termo
05/08/2024 23:21

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 08:42

Recebidos os autos
29/07/2024 08:42

Conclusos para despacho
29/07/2024 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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