TJRN - 0821503-44.2023.8.20.5001

31/10/2024 07:25

Arquivado Definitivamente

30/10/2024 11:30

Recebidos os autos

30/10/2024 11:30

Juntada de intimação de pauta

19/07/2024 22:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/06/2024 02:25

Expedição de Certidão.

28/06/2024 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/06/2024 23:59.

05/06/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 12:43

Juntada de ato ordinatório

26/04/2024 03:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024 02:43

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/04/2024 23:59.

25/04/2024 11:21

Juntada de Petição de recurso inominado

03/04/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/01/2024 16:04

Conclusos para decisão

19/12/2023 06:07

Expedição de Certidão.

19/12/2023 06:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023 06:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/12/2023 23:59.

30/11/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023 15:25

Ato ordinatório praticado

24/11/2023 05:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/11/2023 23:59.

13/11/2023 08:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2023 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 12:31

Julgado improcedente o pedido

29/08/2023 12:00

Conclusos para julgamento

18/08/2023 22:36

Juntada de Petição de petição

13/07/2023 03:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/07/2023 23:59.

20/06/2023 15:43

Juntada de Petição de contestação

18/05/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023 15:39

Conclusos para despacho

25/04/2023 15:39

Distribuído por sorteio