TJRN - 0803691-17.2023.8.20.5121
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Macaiba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 12:11
Arquivado Definitivamente
-
21/08/2025 12:11
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 09:11
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2025 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 08:35
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2025 08:33
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 15:12
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 13:40
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2025 00:15
Decorrido prazo de WALLACE SILVA DE ARAUJO em 18/08/2025 23:59.
-
18/08/2025 14:59
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2025 08:01
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 13:29
Expedição de Ofício.
-
14/05/2025 13:06
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 00:58
Decorrido prazo de WALLACE SILVA DE ARAUJO em 12/05/2025 23:59.
-
12/05/2025 08:20
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 10:26
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 14:41
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 09:15
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 12:44
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
27/03/2025 12:00
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 12:00
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 10:50
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 10:06
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
20/01/2025 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2025 12:00
Conclusos para decisão
-
17/01/2025 08:58
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 08:28
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 11:14
Recebidos os autos
-
28/11/2024 11:14
Juntada de intimação de pauta
-
07/06/2024 15:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
05/06/2024 21:29
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/05/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 12:01
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 11:52
Juntada de Petição de recurso inominado
-
14/03/2024 11:51
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 11:47
Juntada de Petição de recurso inominado
-
24/02/2024 08:47
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 19:12
Juntada de Petição de petição
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21/02/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 08:46
Julgado procedente o pedido
-
24/01/2024 17:31
Conclusos para julgamento
-
24/01/2024 17:30
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 21:12
Juntada de Petição de parecer
-
30/11/2023 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 21:51
Juntada de Petição de petição incidental
-
05/10/2023 05:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 04/10/2023 23:59.
-
28/08/2023 11:07
Juntada de Petição de contestação
-
28/08/2023 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 09:14
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 08:56
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 14:13
Juntada de Petição de petição incidental
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16/08/2023 14:44
Juntada de Certidão
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16/08/2023 11:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/08/2023 11:06
Juntada de Petição de devolução de mandado
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15/08/2023 12:09
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2023 12:08
Expedição de Mandado.
-
15/08/2023 12:01
Expedição de Certidão.
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15/08/2023 10:35
Concedida a Antecipação de tutela
-
09/08/2023 19:44
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 19:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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