20/02/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 10:10

Juntada de ato ordinatório
18/02/2025 14:32

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:24

Publicado Intimação em 22/08/2024.
06/12/2024 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
25/10/2024 11:38

Juntada de documento de comprovação
25/10/2024 10:42

Juntada de Certidão
25/10/2024 10:41

Desentranhado o documento
25/10/2024 10:41

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
23/10/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:40

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:38

Transitado em Julgado em 19/08/2024
13/09/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected] PROCESSO: 0801277-72.2024.8.20.5101 AUTOR: JOAO BATISTA ALVES RÉU: Banco Mercantil do Brasil SA SENTENÇA I - Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Contratação c/c Indenização por Danos Morais, Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência, envolvendo as partes em epígrafe.

No curso do processo, as partes celebraram acordo de ID 126421291. É o breve relatório.

II - O acordo realizado entre as partes atende, tanto quanto possível, os interesses das partes, sendo lícito o objeto acordado, bem como possível e determinável, estando preenchidos os requisitos dos arts. 104 e 841, ambos do CC.

III - Isso posto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, o qual será parte integrante da presente sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 515, inciso II, do CPC.

Em consequência, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC Sem custas, em razão da gratuidade judicial (art. 38, I, da Lei Estadual nº 9.278/2009).

Sem honorários de sucumbência, ante o acordo realizado.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Após, arquivem-se os autos.

CAICÓ/RN.

NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juíza de Direito Designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/08/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:17

Homologada a Transação
07/08/2024 18:03

Conclusos para julgamento
07/08/2024 18:03

Juntada de ato ordinatório
07/08/2024 18:00

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 09:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/06/2024 09:49

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 19/06/2024 09:30 1ª Vara da Comarca de Caicó.
19/06/2024 09:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/06/2024 09:30, 1ª Vara da Comarca de Caicó.
19/06/2024 08:30

Juntada de Petição de substabelecimento
18/06/2024 09:43

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:23

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 19/06/2024 09:30 1ª Vara da Comarca de Caicó.
26/04/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 12:16

Recebidos os autos.
22/04/2024 12:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Caicó
22/04/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2024 15:26

Conclusos para decisão
08/04/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:04

Conclusos para decisão
14/03/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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