02/09/2025 14:06

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:05

Decorrido prazo de Jayne de Oliveira Regis em 01/09/2025.
02/09/2025 03:58

Expedição de Certidão.
02/09/2025 03:58

Decorrido prazo de JAYNE DE OLIVEIRA REGIS em 01/09/2025 23:59.
08/08/2025 01:49

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0801881-67.2023.8.20.5004 DECISÃO Considerando que a apreensão de numerários realizada através do SISBAJUD se mostrou suficiente para assegurar o Juízo (extrato em anexo), converto em penhora o bloqueio da quantia de R$ 182,07 (cento e oitenta e dois reais e sete centavos).

Por conseguinte, intime-se a parte executada JAYNE DE OLIVEIRA REGIS para, em 15 (quinze) dias, apresentar embargos.

Em caso de interposição de embargos, intime-se a parte autora para apresentação de impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não apresentados embargos e certificada a transferência de numerários, retornem conclusos para despacho.

Cumpra-se.

Natal, data da assinatura digital.

JUSSIER BARBALHO CAMPOS Juiz de Direito
06/08/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/08/2025 08:32

Conclusos para decisão
03/07/2025 10:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/06/2025 18:12

Conclusos para decisão
27/06/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:27

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:50

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 00:18

Decorrido prazo de Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 10:57

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 04:59

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO DE N. 0801881-67.2023.8.20.5004 DESPACHO Na hipótese, por ter sido concedida gratuidade de justiça à parte executada (acórdão do ID 137811307), a exigibilidade das custas processuais e dos honorários fixados na sentença depende da comprovação da modificação da sua capacidade financeira – como estabelece o art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Ausente essa comprovação, inviabilizada a pretensão de execução dos honorários apresentada no ID 138978190.

Logo, intime-se a parte exequente para apresentar planilha de cálculos atualizada, que deve incluir apenas a multa por litigância de má-fé, em 10 (dez) dias.

Após, conclusão para penhora online.

Natal, data da assinatura digital.

JUSSIER BARBALHO CAMPOS Juiz de Direito
03/04/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:11

Determinada Requisição de Informações
21/02/2025 17:41

Conclusos para decisão
21/02/2025 17:41

Decorrido prazo de JAYNE DE OLIVEIRA REGIS em 11/02/2025.
12/02/2025 14:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/02/2025 01:40

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:40

Decorrido prazo de JAYNE DE OLIVEIRA REGIS em 11/02/2025 23:59.
18/12/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 09:30

Conclusos para despacho
18/12/2024 09:30

Processo Reativado
18/12/2024 09:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/12/2024 09:01

Juntada de Petição de procuração
04/12/2024 09:03

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 09:03

Transitado em Julgado em 29/11/2024
04/12/2024 09:01

Recebidos os autos
04/12/2024 09:01

Juntada de intimação de pauta
23/02/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/02/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 09:15

Conclusos para decisão
21/02/2024 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2024 04:31

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:55

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 08:24

Juntada de ato ordinatório
09/02/2024 14:51

Juntada de Petição de recurso inominado
06/02/2024 16:37

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:48

Decorrido prazo de JOAO BRUNO LEITE PAIVA em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 08:58

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
24/01/2024 08:57

Conclusos para julgamento
24/01/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 16:38

Juntada de aviso de recebimento
06/12/2023 13:46

Conclusos para despacho
06/12/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 09:23

Juntada de Certidão
09/11/2023 15:37

Expedição de Ofício.
06/11/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 13:43

Conclusos para despacho
19/10/2023 13:41

Juntada de ato ordinatório
13/09/2023 23:08

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 09:09

Juntada de aviso de recebimento
28/08/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 12:53

Juntada de Certidão
23/08/2023 12:11

Expedição de Ofício.
22/08/2023 11:52

Audiência instrução e julgamento realizada para 22/08/2023 11:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
22/08/2023 11:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 11:30, 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
22/08/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 08:46

Audiência instrução e julgamento designada para 22/08/2023 11:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.
29/06/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 16:40

Decorrido prazo de JAYNE DE OLIVEIRA REGIS em 10/03/2023 23:59.
28/02/2023 10:14

Conclusos para decisão
28/02/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 11:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/02/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 09:09

Juntada de ato ordinatório
23/02/2023 20:18

Juntada de Petição de contestação
07/02/2023 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2023 22:47

Conclusos para despacho
04/02/2023 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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