16/05/2025 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/05/2025 10:38

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:16

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:03

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
04/04/2025 00:05

Decorrido prazo de Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:04

Decorrido prazo de Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte em 03/04/2025 23:59.
31/03/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 03:34

Publicado Intimação em 28/03/2025.
31/03/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 14:04

Juntada de Certidão
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0840108-04.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MARIA SEVERINA DA COSTA LIMA Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso de Apelação, INTIMO a parte contrária, na pessoa do representante, para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal (CPC, art. 1.010, § 1º).

Natal, 26 de março de 2025.

DANIELLE HELOISA BANDEIRA MENDES Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
26/03/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:20

Juntada de Petição de recurso de apelação
20/03/2025 03:56

Publicado Intimação em 19/03/2025.
20/03/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:06

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:05

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 03:04

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 03:04

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 03:04

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 01:10

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:14

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2025 11:16

Conclusos para decisão
14/03/2025 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:11

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 06:53

Conclusos para decisão
16/02/2025 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2025 08:16

Juntada de diligência
03/02/2025 14:08

Juntada de Petição de apelação
03/02/2025 14:08

Juntada de Petição de apelação
31/01/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 08:45

Expedição de Mandado.
22/01/2025 06:24

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:36

Julgado procedente em parte do pedido
07/12/2024 04:58

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:32

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
28/11/2024 10:51

Conclusos para julgamento
28/11/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:59

Conclusos para decisão
21/09/2024 00:40

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 20/09/2024 23:59.
23/08/2024 05:50

Publicado Intimação em 22/08/2024.
23/08/2024 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
23/08/2024 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
23/08/2024 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0840108-04.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA SEVERINA DA COSTA LIMA Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO MARIA SEVERINA DA COSTA LIMA para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 20 de agosto de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
20/08/2024 11:30

Juntada de Petição de alegações finais
20/08/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:10

Juntada de ato ordinatório
19/08/2024 18:07

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 03:41

Decorrido prazo de THIAGO MAX SOUZA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
10/07/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 08:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA SEVERINA DA COSTA LIMA.
09/07/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 08:16

Conclusos para despacho
08/07/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 16:11

Conclusos para despacho
18/06/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823794-90.2023.8.20.5106

Maria do Socorro da Silva Oliveira

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/10/2023 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0812729-25.2023.8.20.5001

Geanny Medeiros de Araujo Ferreira

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Thiago Tavares de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/03/2023 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0800951-36.2020.8.20.5107

Delegado de Policia Civil de Santo Anton...

Manoel Marinaldo de Oliveira

Advogado: Archelaws Silva Pereira Satiro

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/09/2020 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0800897-26.2023.8.20.5120

Nathalia Nahara Fernandes Araujo

Agrinaldo Egidio dos Santos

Advogado: Evaristo Cavalcante de Figueiredo Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/07/2023 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0853056-12.2023.8.20.5001

Margarida Maria Costa

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Mylena Fernandes Leite Angelo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/09/2023 16:06

Exibir Processo