17/01/2025 20:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/01/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 10:43

Outras Decisões
05/12/2024 05:39

Publicado Intimação em 20/08/2024.
05/12/2024 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
04/12/2024 19:39

Publicado Intimação em 20/09/2024.
04/12/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
23/10/2024 11:29

Conclusos para decisão
22/10/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0862299-77.2023.8.20.5001 Exequente: MARIA NEUSA FREIRE KLEIN Executado: MUNICIPIO DE NATAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - MARIA NEUSA FREIRE KLEIN, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.

Natal/RN, 18 de setembro de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
18/09/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 07:56

Juntada de ato ordinatório
17/09/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0862299-77.2023.8.20.5001 MARIA NEUSA FREIRE KLEIN MUNICIPIO DE NATAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - MUNICIPIO DE NATAL - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 16 de agosto de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
16/08/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 08:11

Juntada de ato ordinatório
16/08/2024 08:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/08/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 18:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/06/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:58

Transitado em Julgado em 06/06/2024
07/06/2024 01:39

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/06/2024 23:59.
22/05/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 05:49

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 05:49

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 05:49

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:07

Julgado procedente em parte do pedido
17/04/2024 13:19

Conclusos para julgamento
16/04/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 14:43

Juntada de Petição de alegações finais
26/01/2024 12:28

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 13:54

Conclusos para decisão
30/11/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 22:10

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 22:10

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 16:58

Conclusos para decisão
27/10/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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