23/09/2025 02:10

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025 01:40

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025 01:38

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025 00:58

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU/RN - CEP 59650-000 Contato: (Variável #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.dddTelefone} indisponível) Variável #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.numeroTelefone} indisponível - Email: Variável #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.email} indisponível Processo nº: 0803113-88.2021.8.20.5100 DECISÃO Considerando que a parte exequente concordou com a proposta de parcelamento, intime-se a parte executada para tomar ciência do inteiro teor da petição do ID n. 164428551.

Suspenda-se o feito pelo tempo suficiente para fins de quitação da dívida integralmente, conforme querido no item “c” da petição do ID n. 155765138.

Após o decurso do prazo de suspensão, intime-se a parte exequente para informar se houve a quitação do crédito, vindo os autos conclusos para sentença de extinção em seguida.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
21/09/2025 00:43

Expedição de Outros documentos.
21/09/2025 00:43

Expedição de Outros documentos.
21/09/2025 00:43

Expedição de Outros documentos.
21/09/2025 00:43

Expedição de Outros documentos.
21/09/2025 00:43

Expedição de Outros documentos.
21/09/2025 00:43

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
18/09/2025 14:43

Conclusos para decisão
18/09/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 06:36

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU/RN - CEP 59650-000 Contato: (Variável #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.dddTelefone} indisponível) Variável #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.numeroTelefone} indisponível - Email: Variável #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.email} indisponível Processo nº: 0803113-88.2021.8.20.5100 DESPACHO Expeça-se alvará conforme requerido no ID 155765138.

Após, proceda-se a inversão dos polos processuais e intime-se a Associação para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se acerca da proposta de parcelamento.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
04/09/2025 15:41

Juntada de Certidão
04/09/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:16

Conclusos para despacho
25/06/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:24

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
02/06/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0803113-88.2021.8.20.5100 DESPACHO Intime-se o advogado da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do depósito do ID n. 151919317 referente aos honorários sucumbenciais da reconvenção, requerendo o que entender de direito.

Ato contínuo, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento integral da dívida, acrescida das custas, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do débito reclamado, incidência de honorários advocatícios no mesmo percentual e de penhora dos bens suficientes para satisfação da dívida cobrada, consoante dispõe o art. 523, caput, e §§ 1º e 3º, do CPC.

Fica o executado ciente de que transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação independentemente de penhora ou nova intimação.

Havendo impugnação, nomeação de bens à penhora ou pedido de parcelamento, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 dias, vindo os autos conclusos.

Decorrido o prazo sem a comprovação do adimplemento, não havendo atribuição de efeito suspensivo à impugnação, a secretaria deverá acrescer multa de 10% sobre o saldo devedor em aberto e tomar as seguintes providências, independentemente de nova determinação: I - Expeça-se de pronto mandado de penhora em desfavor da parte devedora, pessoalmente, no seu último endereço indicado nos autos, atentando-se o Oficial de Justiça para o disposto no art. 836, §1º, do CPC; II - Concretizada a penhora, caso o executado não tenha sido intimado pessoalmente, intime-se a parte devedora acerca do respectivo auto ou termo, na pessoa de seu advogado, na forma do art. 841, § 1 do CPC; III - Havendo requerimento do exequente, caso resulte frustrado o mandado de penhora, proceda-se ao imediato bloqueio de numerário via SISBAJUD em desfavor da parte devedora; IV - Havendo requerimento do exequente, caso resulte frustrada a ordem de bloqueio via SISBAJUD, proceda-se ao lançamento da restrição de transferência de veículo(s) via RENAJUD em desfavor da parte devedora; V - Havendo requerimento do exequente, insira-se o CPF/CNPJ do executado no SERASAJUD, nos termos do art. 782, §§ 3o e 5o, do Código de Processo Civil.

VI - Havendo requerimento do exequente, providencie-se penhora de imóveis do(s) executado(s) via Central de Registradores de Imóveis, na forma do art. 13 do Provimento 150/2016 - CGJ VII - Havendo requerimento do exequente, intime-se o devedor para indicar bens, informando quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores e exiba prova de sua propriedade, juntamente com certidão negativa de ônus, sob pena de aplicação de multa de até 20% do valor da causa, a ser revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material.

Cumpra-se em sua integralidade.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
29/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025 00:27

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 12:05

Conclusos para despacho
22/05/2025 14:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2025 09:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/05/2025 15:54

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0803113-88.2021.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA Réu: ASSOCIACAO SANTA TERESINHA DE MOSSORO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação as partes, por intermédio de seus advogados, para que, no prazo de 10 dias, tomem ciência da certidão de trânsito em julgado e requeiram o que entenderem por direito.

AÇU/RN, data do sistema.

JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria
07/05/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:22

Transitado em Julgado em 10/04/2025
09/04/2025 00:19

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SANTA TERESINHA DE MOSSORO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SANTA TERESINHA DE MOSSORO em 08/04/2025 23:59.
18/03/2025 04:54

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 20:23

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
13/12/2024 13:51

Conclusos para julgamento
02/12/2024 17:42

Juntada de Petição de alegações finais
13/11/2024 10:43

Juntada de Petição de alegações finais
22/10/2024 16:25

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
22/10/2024 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
22/10/2024 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0803113-88.2021.8.20.5100 Autor: DEFENSORIA (POLO ATIVO): ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA Réu: DEFENSORIA (POLO ATIVO): ASSOCIACAO SANTA TERESINHA DE MOSSORO TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Audiência realizada na data de 15/10/2024, às 10h30, na Sala de Audiências desta Comarca, na qual estavam presentes o MM.

Juiz de Direito, Dr.

Arthur Bernardo Maia do Nascimento e as partes, acompanhados dos seus advogados.

Feitos os pregões de estilo, declarou-se aberta a audiência.

Em seguida, passou-se à instrução processual, com o depoimento pessoal do autor e as oitivas das testemunhas arroladas pela parte requerida, conforme a mídia audiovisual em anexo.

Ato contínuo, o MM.

Juiz de Direito proferiu o seguinte DESPACHO: “Intimem-se as partes para apresentarem as alegações finais por memoriais, no prazo sucessivo de 15 (quinze dias).

Concluídas as manifestações, retornem os autos conclusos para julgamento”.

Nada mais havendo, a audiência foi encerrada.

E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
19/10/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:26

Audiência Instrução e julgamento realizada para 15/10/2024 10:30 3ª Vara da Comarca de Assu.
16/10/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:26

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 10:30, 3ª Vara da Comarca de Assu.
15/10/2024 10:59

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/10/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 07:30

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 12:49

Juntada de aviso de recebimento
21/08/2024 16:43

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:35

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª VARA CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE ASSÚ RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, ASSÚ/RN - CEP: 59650-000.

FONE/WHATSAPP: (84) 3673-9553.

E-MAIL: [email protected] Processo nº: 0803113-88.2021.8.20.5100 Ação:TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Autor: ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA Réu: ASSOCIACAO SANTA TERESINHA DE MOSSORO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei nº 13.105/2015 e do art. 4º do Provimento nº 10 da CGJ do TJRN, fica aprazada audiência de Instrução e julgamento para o dia 15/10/2024 10:30, a ser realizada de forma HÍBRIDA, na sala de audiências da 3ª Vara da Comarca de Assú, localizada à Rua Dr.

Luiz Carlos, nº 230, Novo Horizonte, Fórum João Celso Filho, Assú/RN.

Caso a parte opte por participar de forma virtual, deverá acessar a sala de audiência virtual pela plataforma Microsoft Teams, através link disponibilizado abaixo: https://lnk.tjrn.jus.br/62opw ATENÇÃO: Para participação na audiência de forma virtual, recomenda-se: a) utilização de internet estável e de boa qualidade; b) procurar um lugar calmo e silencioso, para que possa se sentir à vontade.

Usar fones de ouvido ajuda bastante; c) ao ingressar na sala, mantenha sua câmera ligada e microfone desligado, ligando este último apenas em seu momento de fala; d) mesmo num ambiente virtual, é importante manter vestimentas adequadas para o ato.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com o Setor 01 (Atendimento) de Assú através do número de telefone/whatsapp: (84) 3673-9553.

Assú/RN, 16 de agosto de 2024 ANTONIO DE FREITAS FREIRE JUNIOR (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/08/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:02

Audiência Instrução e julgamento designada para 15/10/2024 10:30 3ª Vara da Comarca de Assu.
06/07/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 14:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/03/2024 14:18

Conclusos para despacho
08/12/2023 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO RANIERE BATISTA DE ARAUJO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:39

Decorrido prazo de LEYLANE CRISTINA BARROS PEREIRA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:39

Decorrido prazo de DIEGO MEIRA DE SOUZA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:07

Decorrido prazo de LEYLANE CRISTINA BARROS PEREIRA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:07

Decorrido prazo de DIEGO MEIRA DE SOUZA em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 23:40

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 17:08

Outras Decisões
28/11/2022 09:54

Conclusos para despacho
14/09/2022 09:01

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 22:33

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
13/08/2022 06:30

Publicado Intimação em 12/08/2022.
13/08/2022 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
13/08/2022 00:58

Publicado Intimação em 12/08/2022.
10/08/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 05:38

Decorrido prazo de LEYLANE CRISTINA BARROS PEREIRA em 18/05/2022 23:59.
23/05/2022 05:38

Decorrido prazo de FRANCISCO RANIERE BATISTA DE ARAUJO em 18/05/2022 23:59.
23/05/2022 05:38

Decorrido prazo de DIEGO MEIRA DE SOUZA em 18/05/2022 23:59.
20/05/2022 13:46

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
11/05/2022 01:05

Conclusos para despacho
10/05/2022 23:45

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 18:11

Juntada de Petição de outros documentos
05/04/2022 18:00

Juntada de Petição de contestação
04/04/2022 10:38

Juntada de custas
04/04/2022 10:32

Juntada de custas
15/03/2022 08:40

Juntada de aviso de recebimento
04/02/2022 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2022 15:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2021 10:13

Conclusos para despacho
02/12/2021 10:12

Expedição de Certidão.
01/12/2021 17:12

Juntada de Petição de petição
01/11/2021 10:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a roberto dias de oliveira.
28/10/2021 13:36

Conclusos para despacho
25/10/2021 17:01

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 21:10

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 20:46

Conclusos para decisão
04/10/2021 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0628788-28.2009.8.20.0001

Municipio de Natal

Atlanta Transportes Comercio e Represent...

Advogado: Maria Ferro Peron

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/12/2009 05:06

Exibir Processo

Processo nº 0810531-46.2024.8.20.0000

Elano Cantidio de Medeiros Segundo

Jose Francisco Fernandes de Vasconcelos

Advogado: Thiago Jose de Araujo Procopio

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/08/2024 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0800088-72.2023.8.20.5108

Manoel Lobo dos Santos

Claro S.A.

Advogado: Paula Maltz Nahon

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/01/2023 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0841736-28.2024.8.20.5001

Jose Altamiro Gomes da Nobrega

Instituto de Prev. dos Servidores do Est...

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/06/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0810984-41.2024.8.20.0000

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Tavi Noah Lima de Oliveira Bento

Advogado: Gustavo Rodrigo Maciel Conceicao

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/08/2024 18:19

Exibir Processo