07/10/2024 09:08

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 09:07

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:37

Transitado em Julgado em 12/09/2024
13/09/2024 05:43

Decorrido prazo de CLEVERTON ALVES DE MOURA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 05:42

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:05

Decorrido prazo de CLEVERTON ALVES DE MOURA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:05

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 12/09/2024 23:59.
14/08/2024 14:17

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0829468-39.2024.8.20.5001 Autor: VERA LUCIA MORAIS DOS SANTOS Réu: CLARO S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (ID. 127480646), para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Determino, por conseguinte, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento.

Eventual pedido de execução deverá ser efetuado mediante simples requerimento nestes autos.

Custas processuais dispensadas, com suporte no art. 90, §3º, do CPC.

Honorários advocatícios conforme pactuado.

Intimem-se os litigantes, para ciência; e arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.I.

Natal/RN, data e hora do sistema.

TICIANA MARIA DELGADO NOBRE Juíza de direito (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006)
12/08/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:32

Homologada a Transação
02/08/2024 09:30

Conclusos para julgamento
02/08/2024 09:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/08/2024 09:27

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL realizada para 01/08/2024 15:00 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.
02/08/2024 09:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/08/2024 15:00, 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.
31/07/2024 16:58

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 11:15

Juntada de aviso de recebimento
06/06/2024 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:13

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL designada para 01/08/2024 15:00 10ª Vara Cível da Comarca de Natal.
06/06/2024 16:13

Recebidos os autos.
06/06/2024 16:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 10ª Vara Cível da Comarca de Natal
06/06/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 07:14

Conclusos para despacho
05/06/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 17:54

Conclusos para despacho
02/05/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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