STJ - 0875545-43.2023.8.20.5001

27/08/2025 20:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/08/2025 20:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

25/07/2025 14:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025 23:50

Não conhecido o recurso de ADEMARIO PIRES CHACON

08/05/2025 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/05/2025 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/04/2025 06:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE