TJRN - 0805849-48.2024.8.20.0000

12/09/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 857837/2025

12/09/2025 00:44

Protocolizada Petição 857837/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

11/09/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025 Petição Nº 711086/2025 - AgRg no AgRg no

10/09/2025 16:09

Juntada de Certidão : Certifico que em 10/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

10/09/2025 16:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

10/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 16:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0711086 - AgRg no AgRg no AREsp 2923647 - Publicação prevista para 11/09/2025

04/09/2025 12:07

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

02/09/2025 14:11

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº711086/2025 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2923647

08/08/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

07/08/2025 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 711086/2025

07/08/2025 19:44

Protocolizada Petição 711086/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/08/2025

06/08/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704051/2025

06/08/2025 17:01

Protocolizada Petição 704051/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

06/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025 Petição Nº 451457/2025 - AgRg

05/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0451457 - AgRg no AREsp 2923647 - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025 20:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2025/00451457 - AgRg no AREsp 2923647

18/06/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

18/06/2025 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2025 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 562592/2025

18/06/2025 19:02

Protocolizada Petição 562592/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

30/05/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 451457/2025 - AgRg

29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 10:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2025 10:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2025 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

28/05/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025 00:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2025 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0451457 - AgRg no AREsp 2923647 - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025 23:30

Determinada a distribuição do feito

21/05/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/05/2025 08:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 451457/2025

21/05/2025 08:18

Protocolizada Petição 451457/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/05/2025

19/05/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

16/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 22:20

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

05/05/2025 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2025 12:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE