TJRN - 0803076-96.2023.8.20.5001

16/10/2024 12:42

Arquivado Definitivamente

16/10/2024 12:05

Recebidos os autos

16/10/2024 12:05

Juntada de intimação de pauta

31/01/2024 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/01/2024 13:57

Expedição de Certidão.

23/01/2024 13:57

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 22/01/2024 23:59.

27/11/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 12:10

Juntada de ato ordinatório

11/11/2023 01:12

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 10/11/2023 23:59.

07/11/2023 18:49

Juntada de Petição de apelação

16/10/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2023 08:56

Julgado improcedente o pedido

09/08/2023 20:43

Conclusos para julgamento

20/07/2023 00:56

Decorrido prazo de MAURICIO MOURA DE MELO em 19/07/2023 23:59.

07/06/2023 11:53

Juntada de Petição de contestação

27/04/2023 16:21

Juntada de Petição de petição

18/04/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023 07:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/04/2023 17:51

Conclusos para decisão

12/04/2023 01:04

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 11/04/2023 23:59.

09/02/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023 11:52

Conclusos para decisão

07/02/2023 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/02/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023 12:59

Declarada incompetência

01/02/2023 16:00

Conclusos para decisão

26/01/2023 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/01/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 20:35

Declarada incompetência

24/01/2023 14:31

Conclusos para decisão

24/01/2023 14:31

Distribuído por sorteio