08/09/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 00:18

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ NELSON VIEIRA DA COSTA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:14

Decorrido prazo de PATRICIA LUCIO DINIZ ROSENO ARAÚJO em 04/09/2025 23:59.
23/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 21/08/2025.
23/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
22/08/2025 01:48

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0801161-47.2022.8.20.5130 . .

ATO ORDINATÓRIO . .

INTIMO as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o trânsito em julgado do r.

Acórdão prolatado, sob pena de arquivamento. . .

São José de Mipibu/RN, 19 de agosto de 2025. . . (Assinatura eletrônica - Lei nº 11.419/2006) ANA MARIA BEZERRA DA SILVA Aux. de Secretaria Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz (a) de Direito
19/08/2025 14:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/08/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:51

Recebidos os autos
14/05/2025 12:51

Juntada de intimação de pauta
24/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/07/2024 11:52

Expedição de Certidão.
10/07/2024 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2024 05:38

Decorrido prazo de JAIRO DA SILVA ARAUJO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 05:38

Decorrido prazo de JAIRO DA SILVA ARAUJO em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 13:32

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 05:56

Julgado improcedente o pedido
05/04/2024 10:23

Conclusos para julgamento
07/02/2024 10:14

Juntada de Petição de outros documentos
30/01/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 06:21

Decorrido prazo de PATRICIA LUCIO DINIZ ROSENO ARAÚJO em 15/09/2023 23:59.
10/08/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 09:12

Conclusos para julgamento
10/08/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 10:05

Conclusos para julgamento
16/05/2023 10:05

Decorrido prazo de Município de São José de Mipibu em 09/05/2023.
10/05/2023 11:48

Decorrido prazo de Município de São José de Mipibu/RN em 09/05/2023 23:59.
09/03/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 15:10

Conclusos para despacho
21/06/2022 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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