18/09/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 08:43

Conclusos para despacho
16/09/2025 08:42

Processo Reativado
15/09/2025 18:04

Juntada de Petição de comunicações
25/08/2025 06:04

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] 0810668-94.2023.8.20.5001 REQUERENTE: SUZETE ROVIRA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Uma vez que não houve requerimentos até esta data, arquivem-se os autos com intimação prévia da parte autora.

Natal/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/08/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:27

Conclusos para despacho
02/08/2025 00:02

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 01/08/2025 23:59.
18/06/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 09:51

Juntada de diligência
15/05/2025 12:41

Expedição de Mandado.
04/04/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 07:39

Conclusos para despacho
25/03/2025 07:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2025 07:38

Processo Reativado
24/03/2025 14:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/11/2024 09:56

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 21:24

Determinado o arquivamento
17/10/2024 10:04

Conclusos para despacho
17/10/2024 09:27

Recebidos os autos
17/10/2024 09:27

Juntada de intimação de pauta
28/08/2023 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/08/2023 00:21

Expedição de Certidão.
09/08/2023 00:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/08/2023 23:59.
17/07/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 10:58

Juntada de ato ordinatório
13/07/2023 09:47

Juntada de Petição de recurso inominado
13/07/2023 04:44

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/07/2023 23:59.
19/06/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
10/06/2023 23:24

Julgado improcedente o pedido
31/05/2023 07:54

Conclusos para julgamento
17/05/2023 11:50

Juntada de Petição de alegações finais
13/05/2023 00:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/05/2023 23:59.
03/04/2023 09:28

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 22:25

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 10:55

Conclusos para despacho
06/03/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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