18/09/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 13:53

Conclusos para despacho
16/09/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0824970-94.2024.8.20.5001 Exequente: SAARA LIDIA COSTA LIMA Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a parte exequente para promover o acertamento do demonstrativo de débito, em 15 (quinze) dias, uma vez que a planilha de cálculos destoa do determinado na sentença, esta que somente contemplou os encargos legais sobre a remuneração de dezembro de 2018, e NÃO sobre o 13º salário.

Após o decurso do prazo acima assinalado, conclua-se para despacho de cumprimento de sentença.

Cumpra-se.

Natal/RN, data do sistema.

Juiz(a) de Direito conforme assinatura digital
29/08/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:39

Conclusos para despacho
27/06/2025 00:03

Expedição de Certidão.
27/06/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/06/2025 23:59.
05/05/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 08:18

Conclusos para despacho
30/04/2025 08:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 08:17

Transitado em Julgado em 24/03/2025
03/04/2025 08:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/03/2025 01:49

Decorrido prazo de SAARA LIDIA COSTA LIMA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:48

Decorrido prazo de SAARA LIDIA COSTA LIMA em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
27/02/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:42

Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2025 18:02

Conclusos para julgamento
26/02/2025 16:40

Juntada de Petição de alegações finais
24/02/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:27

Juntada de ato ordinatório
21/01/2025 11:37

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:08

Conclusos para despacho
14/10/2024 13:33

Recebidos os autos
14/10/2024 13:33

Juntada de intimação de pauta
25/07/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/07/2024 04:43

Expedição de Certidão.
09/07/2024 04:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/07/2024 23:59.
14/06/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 07:36

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:49

Indeferida a petição inicial
27/05/2024 13:04

Conclusos para julgamento
27/05/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 16:58

Conclusos para despacho
13/04/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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