30/08/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 04:02

Publicado Intimação em 25/08/2025.
26/08/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801221-07.2022.8.20.5102 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nome: MARIA DA CONCEICAO FELIX MARTINS DE BRITO Endereço: Rua Dr Meira e Sá, 209, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Endereço: Rua General João Varela, 710, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) MANDADO Nº _______________ DESPACHO Intime-se o executado para se manifestar sobre os cálculos, em 15 dias.

Havendo impugnação, intime-se o exequente para se manifestar, em 10 dias.

Cumpra-se.

O presente despacho possui força de mandado de citação/intimação, nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial).

Ceará-Mirim/RN, data de assinatura do sistema.

PETERSON FERNANDES BRAGA Juiz de Direito
21/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/05/2025 14:57

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:09

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:22

Conclusos para despacho
11/12/2024 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/12/2024 15:22

Processo Reativado
17/11/2024 16:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/10/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 13:37

Recebidos os autos
14/10/2024 13:37

Juntada de intimação de pauta
24/07/2024 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/07/2024 09:09

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 18:48

Juntada de Petição de recurso inominado
08/05/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 09:09

Julgado procedente o pedido
28/03/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 13:47

Conclusos para despacho
05/03/2024 13:47

Expedição de Certidão.
26/01/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 18:24

Conclusos para despacho
16/08/2023 18:24

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FELIX MARTINS DE BRITO em 10/07/2023.
08/07/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 14:31

Conclusos para julgamento
12/03/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 20:44

Conclusos para julgamento
24/10/2022 20:44

Expedição de Certidão.
17/07/2022 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 13/07/2022 23:59.
17/07/2022 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 13/07/2022 23:59.
13/07/2022 19:57

Juntada de Petição de contestação
18/05/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 21:47

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 06:49

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 16:55

Conclusos para despacho
21/03/2022 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100503-16.2014.8.20.0128

A L M Comercio de Glp e Servico LTDA - M...

Banco do Brasil S/A

Advogado: Rodrigo Bezerra Varela Bacurau

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/05/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800786-61.2021.8.20.5104

Idayane Carla de Souza

Municipio de Joao Camara

Advogado: Jailson Lopes de Sousa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/06/2025 20:37

Exibir Processo

Processo nº 0803356-58.2023.8.20.5101

Josenilson Coutinho Brito

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/08/2023 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0100508-54.2013.8.20.0134

Banco do Nordeste do Brasil SA

Paulo Eugenio da Silva - ME

Advogado: Mariano Jose Bezerra Filho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/09/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0100508-54.2013.8.20.0134

Antonia Martins Barbosa da Silva

Banco do Nordeste do Brasil SA

Advogado: Soraidy Cristina de Franca

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/11/2024 22:19

Exibir Processo