19/07/2025 00:20

Decorrido prazo de CLAUDIA DE AZEVEDO MIRANDA MENDONCA em 18/07/2025 23:59.
08/07/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 14:19

Juntada de Certidão
07/07/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 01:12

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo: 0801061-08.2024.8.20.5103 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA REQUERIDO: LUCAS FELIPE BARBOSA FERNANDES, CLAUDIA DE AZEVEDO MIRANDA MENDONCA SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Da análise dos autos, observa-se que a obrigação foi satisfeita.

Assim, impõe-se a extinção da execução, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, a seguir reproduzido: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (…) II - a obrigação for satisfeita;” Diante do exposto, declaro satisfeita a obrigação objeto dos autos e, em consequência, EXTINGO a presente execução, com fulcro no art. 924, II, CPC.

Sem custas, nem honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, com a devida baixa.

Ana Karina Gonçalves Gouveia Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Fazendários, consoante a dicção do art. 27 da Lei nº 12.153/09, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto acima, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

CURRAIS NOVOS, data constante no id.

MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI Juiz(a) de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
02/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 09:59

Conclusos para julgamento
21/05/2025 12:46

Juntada de Certidão
20/05/2025 09:09

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:16

Conclusos para despacho
13/05/2025 08:15

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 15:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/04/2025 11:07

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:07

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:11

Juntada de Certidão
14/04/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 03:32

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: FELIPE HASSON Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria para, em 5 dias, com urgência, indicar os dados bancários do seu constituinte para emissão de alvará, via SISCONDJ, relativo ao id. 147475330.

PROCESSO: 0801061-08.2024.8.20.5103 REQUERENTE: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA REQUERIDO: LUCAS FELIPE BARBOSA FERNANDES CURRAIS NOVOS/RN, 8 de abril de 2025. ___________________________________ JOSE MARCILIO VIGO AUGUSTO DE SOUSA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI
08/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 07:11

Conclusos para julgamento
02/04/2025 18:07

Juntada de Petição de petição de extinção
20/03/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2025 15:42

Processo Reativado
20/03/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 11:48

Recebidos os autos
27/11/2024 11:48

Juntada de decisão
18/07/2024 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/07/2024 17:16

Juntada de Certidão
18/07/2024 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2024 03:42

Decorrido prazo de FELIPE HASSON em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:56

Decorrido prazo de FELIPE HASSON em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:33

Juntada de Petição de recurso inominado
24/06/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 12:24

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
22/05/2024 13:04

Conclusos para decisão
20/05/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 16:24

Audiência Conciliação - Marcação Manual não-realizada para 16/05/2024 12:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos.
16/05/2024 16:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2024 12:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos.
16/05/2024 12:26

Juntada de Petição de substabelecimento
16/05/2024 12:18

Juntada de Petição de procuração
15/05/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 13:49

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 19:23

Juntada de Petição de procuração
11/04/2024 10:41

Juntada de documento de comprovação
11/04/2024 10:41

Juntada de Certidão
11/04/2024 03:40

Decorrido prazo de CLAUDIA DE AZEVEDO MIRANDA MENDONCA em 10/04/2024 23:59.
18/03/2024 14:09

Juntada de Certidão
14/03/2024 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:02

Audiência conciliação designada para 16/05/2024 12:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos.
14/03/2024 13:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/03/2024 12:10

Recebidos os autos.
14/03/2024 12:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Currais Novos
14/03/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 17:29

Conclusos para despacho
13/03/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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