TJRN - 0840899-07.2023.8.20.5001

25/11/2024 12:04

Arquivado Definitivamente

25/11/2024 12:04

Transitado em Julgado em 18/11/2024

25/11/2024 09:42

Recebidos os autos

25/11/2024 09:42

Juntada de despacho

30/01/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/01/2024 09:14

Outras Decisões

29/01/2024 07:43

Conclusos para decisão

28/01/2024 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões

20/12/2023 02:59

Decorrido prazo de RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023 02:03

Decorrido prazo de MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023 02:03

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO em 19/12/2023 23:59.

12/12/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 10:24

Juntada de Petição de recurso inominado

23/11/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/11/2023 08:53

Conclusos para decisão

16/11/2023 08:52

Decorrido prazo de Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS em 14/11/2023.

15/11/2023 05:01

Decorrido prazo de MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS em 14/11/2023 23:59.

13/11/2023 16:22

Juntada de Petição de substabelecimento

01/11/2023 05:30

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023 05:30

Decorrido prazo de RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023 05:30

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023 05:30

Decorrido prazo de MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023 05:30

Decorrido prazo de RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023 05:30

Decorrido prazo de MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS em 31/10/2023 23:59.

24/10/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023 07:30

Conclusos para decisão

23/10/2023 07:30

Juntada de Certidão

20/10/2023 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/10/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 13:56

Julgado improcedente o pedido

02/10/2023 18:25

Conclusos para julgamento

02/10/2023 17:27

Juntada de Petição de petição

19/09/2023 19:06

Decorrido prazo de RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 19:03

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO em 18/09/2023 23:59.

13/09/2023 09:49

Juntada de Petição de petição

01/09/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023 19:20

Juntada de Petição de contestação

18/08/2023 01:08

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO em 17/08/2023 23:59.

16/08/2023 13:09

Juntada de Certidão vistos em correição

16/08/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 12:53

Não Concedida a Medida Liminar

16/08/2023 08:33

Decorrido prazo de SAMARA BORGES DE OLIVEIRA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023 07:47

Conclusos para decisão

15/08/2023 15:13

Juntada de Petição de petição

30/07/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.

30/07/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023 23:02

Não Concedida a Medida Liminar

28/07/2023 12:45

Conclusos para decisão

27/07/2023 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/07/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 09:27

Declarada incompetência

26/07/2023 10:10

Conclusos para decisão

26/07/2023 10:10

Distribuído por sorteio