04/09/2025 00:08

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 09:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 09:24

Conclusos para despacho
24/06/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:16

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:42

Conclusos para despacho
02/06/2025 09:42

Transitado em Julgado em 07/05/2025
27/05/2025 09:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/05/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:53

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:53

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 02/05/2025 23:59.
14/04/2025 04:13

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:43

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2025 05:49

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 23:11

Conclusos para julgamento
24/03/2025 15:28

Juntada de Petição de alegações finais
21/03/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 17:09

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:46

Conclusos para despacho
31/10/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 07:29

Conclusos para despacho
11/10/2024 09:00

Recebidos os autos
11/10/2024 09:00

Juntada de intimação de pauta
22/05/2024 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/03/2024 11:21

Juntada de Petição de recurso inominado
19/03/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/01/2024 14:31

Conclusos para despacho
25/01/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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