TJRN - 0843561-41.2023.8.20.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 11:44
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 13:22
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2025 14:19
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 10:37
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2025 02:35
Publicado Intimação em 08/08/2025.
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12/08/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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08/08/2025 00:48
Publicado Intimação em 08/08/2025.
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08/08/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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07/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO n° 0843561-41.2023.8.20.5001 EXEQUENTE(S): ERIKA CAMILLE DA SILVA SANTOS EXECUTADO(S): IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO e outros DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha referente à obrigação de pagar pretendida, a qual deverá conter, de maneira discriminada: - Data base da atualização monetária; Valor principal corrigido (sem os juros); - Valor total com os juros; - Número total de meses do RRA utilizados para aferição do IRPF.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.
Natal/RN, data registrada no sistema.
JUIZ(A) DE DIREITO -
06/08/2025 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 08:52
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2025 15:04
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/07/2025 23:59.
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08/07/2025 19:43
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 00:02
Decorrido prazo de Presidente da Comissão do Concurso Público da PM/RN em 17/06/2025 23:59.
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19/05/2025 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2025 18:30
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 18:29
Juntada de Certidão
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06/05/2025 13:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2025 13:02
Juntada de diligência
-
21/04/2025 20:38
Expedição de Mandado.
-
08/03/2025 01:05
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 00:18
Expedição de Certidão.
-
08/03/2025 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
-
08/01/2025 21:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 13:38
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 17:31
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
06/11/2024 01:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 07:20
Conclusos para despacho
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25/10/2024 07:20
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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18/10/2024 08:27
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2024 08:24
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 08:15
Recebidos os autos
-
17/10/2024 08:15
Juntada de intimação de pauta
-
23/07/2024 12:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
28/06/2024 10:34
Juntada de Petição de contrarrazões
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05/06/2024 10:13
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 15:02
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2024 14:59
Juntada de ato ordinatório
-
04/06/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2024 09:37
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 09:37
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 09:37
Decorrido prazo de ERIKA CAMILLE DA SILVA SANTOS em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 09:37
Decorrido prazo de ERIKA CAMILLE DA SILVA SANTOS em 15/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 10:39
Juntada de Petição de recurso inominado
-
20/03/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 09:54
Julgado procedente o pedido
-
24/01/2024 14:55
Juntada de Petição de substabelecimento
-
18/12/2023 19:46
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
13/12/2023 14:14
Conclusos para julgamento
-
13/12/2023 10:05
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2023 03:37
Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 24/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 18:32
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
06/11/2023 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 07:22
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 14:57
Juntada de Petição de petição
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30/10/2023 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2023 12:26
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 15:33
Juntada de Petição de petição
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17/10/2023 16:15
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/10/2023 23:59.
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18/09/2023 16:02
Juntada de Petição de petição
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18/09/2023 08:16
Juntada de Petição de contestação
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04/09/2023 13:42
Juntada de aviso de recebimento
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04/09/2023 13:42
Juntada de Certidão
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23/08/2023 18:28
Decorrido prazo de ERIKA CAMILLE DA SILVA SANTOS em 22/08/2023 23:59.
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16/08/2023 09:20
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 15/08/2023 23:59.
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16/08/2023 09:20
Decorrido prazo de Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte em 15/08/2023 23:59.
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15/08/2023 15:33
Juntada de Certidão
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15/08/2023 08:04
Juntada de Ofício
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10/08/2023 09:00
Juntada de Ofício
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07/08/2023 18:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2023 18:50
Juntada de Petição de diligência
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07/08/2023 18:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2023 18:17
Juntada de Petição de diligência
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07/08/2023 16:00
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 10:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/08/2023 10:20
Expedição de Mandado.
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07/08/2023 10:20
Expedição de Mandado.
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07/08/2023 10:11
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2023 10:11
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2023 06:56
Concedida a Antecipação de tutela
-
04/08/2023 16:58
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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