12/08/2025 04:57

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
12/08/2025 00:10

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0810079-73.2021.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:MARIA DE FATIMA FRANCO TRAVASSOS registrado(a) civilmente como MARIA DE FATIMA FRANCO e outros (3) PARTE DEMANDADA:Município de Natal DECISÃO Tendo em vista a efetivação da prestação jurisdicional, arquivem-se os autos com as devidas cautelas.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
07/08/2025 18:41

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:38

Outras Decisões
07/08/2025 07:13

Conclusos para despacho
07/08/2025 07:12

Juntada de Certidão
07/08/2025 05:54

Expedição de Certidão.
07/08/2025 05:54

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 05:54

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:10

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/08/2025 23:59.
16/07/2025 01:02

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0810079-73.2021.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:MARIA DE FATIMA FRANCO TRAVASSOS registrado(a) civilmente como MARIA DE FATIMA FRANCO e outros (3) PARTE DEMANDADA:Município de Natal DESPACHO Tendo em vista CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO, intimem-se as partes para, em 15 dias, requererem o que de direito.

P.I.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
14/07/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:54

Conclusos para despacho
14/07/2025 10:36

Recebidos os autos
14/07/2025 10:36

Juntada de despacho
21/02/2025 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/02/2025 10:49

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:11

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:10

Juntada de Petição de apelação
21/01/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/12/2024 00:43

Publicado Intimação em 15/08/2024.
07/12/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
29/11/2024 06:54

Publicado Intimação em 15/08/2024.
29/11/2024 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
27/11/2024 17:52

Publicado Intimação em 15/08/2024.
27/11/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
26/11/2024 11:33

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:33

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/11/2024.
23/11/2024 04:01

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:13

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 04:21

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/11/2024 23:59.
17/10/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
16/10/2024 14:31

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:49

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0810079-73.2021.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:MARIA DE FATIMA FRANCO TRAVASSOS registrado(a) civilmente como MARIA DE FATIMA FRANCO e outros (3) PARTE DEMANDADA:Município de Natal DESPACHO Considerando a impugnação apresentada pela parte exequente, determino a devolução dos autos à COJUD para que retifique ou ratifique as planilhas já acostadas, esclarecendo se houve erro contábil, devendo o referido órgão ser contactado via e-mail, a fim que de o processo não volte a figurar ao final da lista de ordem cronológica do setor.

Em seguida, conclusos.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito
13/08/2024 13:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2024 13:31

Juntada de Certidão
13/08/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 07:59

Conclusos para julgamento
29/05/2024 07:59

Juntada de Certidão
25/05/2024 04:56

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:32

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 01:31

Decorrido prazo de Município de Natal em 16/05/2024 23:59.
23/04/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 08:23

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
23/04/2024 08:23

Juntada de cálculo
16/01/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 13:13

Juntada de Certidão
05/04/2022 01:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/04/2022 01:36

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 01:36

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2022 20:22

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 18:18

Conclusos para decisão
08/12/2021 07:16

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 02:17

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 00:19

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 11/11/2021 23:59.
10/11/2021 11:13

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 10:09

Conclusos para despacho
30/06/2021 09:47

Juntada de Petição de petição
30/06/2021 09:45

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2021 12:29

Outras Decisões
17/02/2021 20:40

Conclusos para despacho
17/02/2021 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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