08/09/2025 09:33

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:54

Juntada de Certidão
08/04/2025 02:13

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:06

Decorrido prazo de ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:59

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:56

Decorrido prazo de ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 14:32

Juntada de Petição de comunicações
07/04/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:34

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800609-72.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LEONOR GAMA SILVA REU: ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.

DESPACHO Defiro o pedido de realização de perícia grafotécnica, formulado pela autora na petição de id nº 128881820, por entender necessária a prova pericial para averiguação da autenticidade da assinatura aposta no contrato acostado aos autos pelo demandado, sob o documento de id nº 127423768.

Observando que a parte requerente foi beneficiada pela Justiça Gratuita, solicite-se ao Núcleo de Perícias do Tribunal, através do NUPeJ, a nomeação de um perito, especialista em grafotecnia, para realização de perícia grafotécnica no documento de id nº 127423768.

Considerando a Resolução nº 05/2018-TJ, de 28 de fevereiro de 2018 e a alteração implementada pela PORTARIA N 1.693, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024, FIXO os honorários periciais em R$ 413,24 (quatrocentos e treze reais e vinte e quatro centavos).

Cientificadas da nomeação do perito, caberá às partes, dentro de 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, e, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, art. 465 do CPC.

Fica desde já deferido eventual pedido de habilitação aos autos pelo expert nomeado, no entanto, deverá este ser advertido de que é sua responsabilidade atualizar o andamento da perícia junto ao sistema do NUPEJ, sob pena de cancelamento automático da distribuição em razão da inatividade, não possuindo este magistrado qualquer gerência para reverter tal consequência.

Após a juntada do Laudo, INTIMEM-SE as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, art. 477 do CPC.

Feito isso, voltem-me conclusos.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
06/03/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 18:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/03/2025 23:26

Conclusos para julgamento
23/11/2024 07:45

Publicado Intimação em 22/08/2024.
23/11/2024 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/09/2024 00:40

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 20/09/2024 23:59.
26/08/2024 09:00

Juntada de Petição de comunicações
23/08/2024 11:42

Juntada de Certidão
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: 3673 - 9775- Email: [email protected] Processo: 0800609-72.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor:MARIA LEONOR GAMA SILVA Requerido:ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.

ATO ORDINATÓRIO Teor do ato. "Em seguida, intime-se o autor para, querendo, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir.

Na sequência, intime-se o réu para especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir em 15 (quinze) dias".

Marcelino Vieira/RN, 20 de agosto de 2024 ALEX FONTES DE ARAUJO Chefe de Secretaria
20/08/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:22

Publicado Intimação em 05/08/2024.
06/08/2024 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
06/08/2024 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº:0800609-72.2024.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA LEONOR GAMA SILVA Requerido: ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.

ATO ORDINATÓRIO Com respaldo no artigo 1º, inciso XI, da Portaria nº 01/2018, deste Juízo e considerando que a contestação de ID. 127423749, foi apresentada tempestivamente, INTIMO o advogado da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das preliminares e/ou documentos argüidos na contestação.

Marcelino Vieira/RN, 1 de agosto de 2024 MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria
01/08/2024 20:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 20:58

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:47

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 14:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/05/2024 10:52

Conclusos para decisão
31/05/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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