TJRN - 0870375-90.2023.8.20.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0870375-90.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 01-09-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE).
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 19 de agosto de 2025. -
27/05/2025 13:57
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 08:22
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/05/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2025 07:33
Conclusos para decisão
-
20/03/2025 07:33
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO em 19/03/2025.
-
19/03/2025 21:44
Juntada de Petição de contrarrazões
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27/01/2025 03:08
Publicado Intimação em 27/01/2025.
-
27/01/2025 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
-
24/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0870375-90.2023.8.20.5001 APELANTE: 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NATALDEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOS IDOSOS, MPRN - 42ª PROMOTORIA NATAL APELADO: FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo D E S P A C H O Intime-se a Fundação José Augusto – FJA para que apresente contrarrazões, no prazo legal, ao recurso de apelação cível interposto pelo Município Público Estadual.
Em seguida, à conclusão.
Publique-se.
Intime-se.
Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo Relatora -
23/01/2025 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2024 17:38
Recebidos os autos
-
16/11/2024 17:38
Conclusos para despacho
-
16/11/2024 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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