16/09/2025 01:17

Publicado Intimação em 16/09/2025.
15/09/2025 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 05:53

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:32

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 14:39

Juntada de Certidão
16/06/2025 11:01

Juntada de Petição de substabelecimento
16/06/2025 10:57

Conclusos para julgamento
16/06/2025 10:28

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 16/06/2025 10:00 em/para Vara Única da Comarca de São Miguel, #Não preenchido#.
16/06/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/06/2025 10:00, Vara Única da Comarca de São Miguel.
15/06/2025 15:21

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2025 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 09:54

Juntada de Certidão
29/05/2025 01:40

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0801175-91.2023.8.20.5131 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA Parte Ré: Banco BMG S/A Considerando o disposto na Portaria de n.º 61, de 31 de março de 2020, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a plataforma emergencial de videoconferência para realização de audiências pelos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau de todo o País, por ordem do(a) Exmo(a) Sr.(a) Marco Antônio Mendes Ribeiro, Juiz de Direito da Vara da Comarca de São Miguel/RN, fica designada para o dia 16/06/2025 às 10:00 horas, a realização de(a) Audiência de Instrução, Debates e Julgamento de forma HÍBRIDA podendo as partes/testemunhas participarem por VIDEOCONFERÊNCIA OU DE FORMA PRESENCIAL.

Para o acompanhamento da audiência por VIDEOCONFERÊNCIA o advogado deverá acessar o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTM4ZmVlOGItZTlhNS00OGY1LTgzNzItYzRmZDE4YWM1YThm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%222e0ff7fb-b92a-476c-bb51-85cf255e26cd%22%7d da plataforma "Microsoft Teams" para conectar e participar da audiência.

O(s) réus presos participaram também por VIDEOCONFERÊNCIA em sala específica destinada a esta finalidade no Presídio Regional de Pau dos Ferros/RN, se for o caso.

O(s) advogado(s) deverá(rão) ainda, comunicar a(s) parte(s) da audiência e informar ou intimar as suas testemunhas do dia, da hora e local da audiência, inclusive deverá fornecer, caso prefiram participar por videoconferência, o link acima, se for o caso (art. 455 do CPC).

Fica antecipado que, nos termos do Ofício Circular – SETIC-0001-2021 de 16 de janeiro de 2021 (Processo Administrativo n.º 04101.064937/2020-36 - SIGAJUS), todas as informações necessárias para utilização da Plataforma estão disponíveis no endereço eletrônico http://intranet.tjrn.jus.br/comunicacao/galeria-de-videos/video/?slg=tjrn-workshop-teams-reunioes-audiencias-turma-2 Caso as partes/testemunhas prefiram participar de forma presencial serão direcionados a uma das salas de audiência desta Comarca para realização do ato, respeitada todas as regras de isolamento determinadas pelas autoridades da saúde.

Mesmo procedimento será utilizado para os réus soltos.

Com relação aos Advogados, Defensores Públicos e membro do Ministério Público, será facultado a presença à audiência (desde que se submeta às recomendações das autoridades de saúde) ou o acompanhamento por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

SÃO MIGUEL/RN, 27 de maio de 2025 LINCOLN MICAELE REGO LIMA Chefe de Secretaria
27/05/2025 08:45

Expedição de Mandado.
27/05/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 08:45

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 16/06/2025 10:00 em/para Vara Única da Comarca de São Miguel, #Não preenchido#.
27/02/2025 08:13

Outras Decisões
05/12/2024 10:09

Publicado Intimação em 02/08/2024.
05/12/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
03/11/2024 15:02

Conclusos para julgamento
01/11/2024 16:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/09/2024 08:55

Conclusos para decisão
27/08/2024 06:35

Decorrido prazo de VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 06:35

Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 06:35

Decorrido prazo de VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 06:35

Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 23:29

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 23:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/08/2024 23:59.
07/08/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0801175-91.2023.8.20.5131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM.

Juiz, intimem-se as partes, através de seus advogados, para no prazo de 10 (dez) dias informarem expressamente se têm interesse na produção de outras provas, especificando-as..

Cumpra-se.

São Miguel/RN, 31 de julho de 2024.

LINCOLN MICAELE REGO LIMA Chefe de Secretaria
31/07/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:00

Decorrido prazo de VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 11:00

Decorrido prazo de RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 09:12

Decorrido prazo de VEIBER JEFFERSON CABRAL LOPES em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 09:12

Decorrido prazo de RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 23:22

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 16:24

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 09:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2023 10:07

Conclusos para decisão
01/08/2023 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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