04/10/2024 12:01

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 09:45

Recebidos os autos
02/10/2024 09:45

Juntada de intimação de pauta
17/07/2024 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/07/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 04:09

Expedição de Certidão.
03/07/2024 04:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/07/2024 23:59.
10/06/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 22:18

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2024 00:31

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 00:31

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:50

Julgado improcedente o pedido
26/01/2024 20:05

Conclusos para julgamento
20/12/2023 15:27

Juntada de Petição de alegações finais
20/12/2023 14:16

Juntada de Petição de contestação
02/12/2023 03:15

Decorrido prazo de MARISTELA GOMES TEIXEIRA em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 00:19

Decorrido prazo de MARISTELA GOMES TEIXEIRA em 01/12/2023 23:59.
16/11/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 14:11

Conclusos para decisão
31/10/2023 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/10/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 05:43

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.
27/09/2023 00:48

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:48

Decorrido prazo de BRAULIO MARTINS DE LIRA em 26/09/2023 23:59.
21/08/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 08:17

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
11/04/2023 10:09

Conclusos para decisão
11/04/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2023 16:04

Declarada incompetência
29/03/2023 14:52

Conclusos para despacho
29/03/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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