28/11/2024 10:45

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 10:44

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 01:13

Decorrido prazo de RENATO DUARTE MELO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:17

Decorrido prazo de RENATO DUARTE MELO em 27/11/2024 23:59.
14/11/2024 04:44

Decorrido prazo de RODOLFO CARVAJAL em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:11

Decorrido prazo de RODOLFO CARVAJAL em 13/11/2024 23:59.
23/10/2024 18:25

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 16:20

Juntada de Petição de comunicações
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal , 315, 4º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Processo nº: 0850102-56.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDETE TORQUATO DE FREITAS REGO REU: ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA

I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA ajuizada por VALDETE TORQUATO DE FREITAS REGO, em desfavor da ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, todos qualificados, em que as partes celebraram acordo e pugnaram pela homologação (Id. 130868602). É o que importa relatar.

Decido.

II - FUNDAMENTAÇÃO A autocomposição figura como um moderno e importante instrumento de solução de conflitos, porquanto auxilia e desobstrui o Poder Judiciário na busca pela pacificação social.

No presente caso, as partes estão devidamente representadas, acordaram sobre objeto lícito, comparecem perante autoridade competente e existe anterior obrigação e respectivo litígio sobre ela.

Dessa forma, não há óbice para a homologação do acordo pactuado.

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inc.

III, “b”, do CPC/15 homologo o pacto celebrado entre as partes (ID nº 130868602) para que produza força de título executivo.

Honorários advocatícios conforme acordado.

Sem condenação ao pagamento de custas complementares (art. 90, § 3º, do CPC/15).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se as partes através dos seus Advogados.

Natal/RN, data registrada no sistema.

VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/10/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:26

Homologada a Transação
16/10/2024 11:55

Conclusos para julgamento
16/10/2024 10:57

Juntada de Petição de petição de extinção
16/10/2024 06:09

Expedição de Certidão.
16/10/2024 06:09

Decorrido prazo de RODOLFO CARVAJAL em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 06:09

Decorrido prazo de RODOLFO CARVAJAL em 15/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:19

Decorrido prazo de RODOLFO CARVAJAL em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 13:07

Decorrido prazo de RODOLFO CARVAJAL em 04/10/2024 23:59.
20/09/2024 05:06

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Processo nº: 0850102-56.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e das disposições do Provimento nº 252/2023, da Corregedoria de Justiça do RN, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a diligência negativa realizada pelo Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender de direito.

Natal/RN, 18 de setembro de 2024.

VANIA CRISTIANE DOS SANTOS Analista Judiciário(a)
18/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:38

Juntada de ato ordinatório
17/09/2024 20:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 20:08

Juntada de diligência
17/09/2024 18:02

Decorrido prazo de ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 10:31

Decorrido prazo de ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 08:30

Expedição de Mandado.
12/09/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 19:12

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
09/09/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 11:47

Conclusos para decisão
09/09/2024 11:46

Juntada de Certidão
06/09/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 20:59

Juntada de diligência
29/08/2024 20:13

Expedição de Mandado.
29/08/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:04

Juntada de aviso de recebimento
19/08/2024 11:04

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:58

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal , 315, 4º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Processo: 0850102-56.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDETE TORQUATO DE FREITAS REGO REU: ARTECASA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO A título de providência prévia à análise do pedido de tutela de urgência, intime-se a parte demandada, a fim de que se manifeste, em cinco dias, em relação ao pedido de tutela de urgência formulado, esclarecendo sobre os fatos narrados na petição inicial.

Decorrido o prazo, proceda-se à conclusão para decisão de urgência inicial.

P.I.

NATAL/RN, data registrada no sistema.

VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/07/2024 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 09:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/07/2024 16:54

Conclusos para decisão
26/07/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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