02/09/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/06/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:09

Conclusos para despacho
26/02/2025 10:09

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:27

Juntada de Certidão
24/09/2024 11:20

Decorrido prazo de O Município de Goianinha - Goianinha - Prefeitura em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 11:20

Decorrido prazo de O Município de Goianinha - Goianinha - Prefeitura em 23/09/2024 23:59.
05/09/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 15:42

Juntada de aviso de recebimento
24/04/2024 15:42

Juntada de Certidão
16/04/2024 11:51

Juntada de Certidão
22/03/2024 02:27

Decorrido prazo de O Município de Goianinha - Goianinha - Prefeitura em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:30

Decorrido prazo de O Município de Goianinha - Goianinha - Prefeitura em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:31

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:27

Apensado ao processo 0800417-36.2018.8.20.5116
19/02/2024 13:09

Outras Decisões
21/11/2023 21:48

Conclusos para despacho
25/10/2023 14:33

Conclusos para despacho
27/07/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 20:20

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Processo: 0100012-40.2017.8.20.0116 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE GOIANINHA - GOIANINHA - PREFEITURA EXECUTADO: HONÓRIO BARBALHO DE MEIROZ GRILO FILHO DESPACHO Antes de proceder com a análise do pleito de id 93658677, intime-se a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca de eventual ocorrência da prescrição intercorrente (art. 40, § 4º, da LEF), haja vista a aparente inexistência de causa interruptiva ou suspensiva do prazo prescricional, após o recebimento da inicial da execução fiscal.

Após, à conclusão.

Expedientes necessários.

Goianinha/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Mark Clark Santiago Andrade Juiz de Direito
03/07/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 09:57

Conclusos para despacho
12/04/2023 09:56

Juntada de Certidão
12/01/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 21:04

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 13:54

Conclusos para despacho
04/11/2020 12:38

Recebidos os autos
21/08/2020 10:05

Remessa para Setor de Digitalização PJE
21/08/2020 09:50

Recebidos os autos do Magistrado
06/06/2019 16:54

Concluso para despacho
15/05/2019 13:30

Certidão expedida/exarada
16/04/2019 12:04

Certidão de Oficial Expedida
01/03/2019 09:11

Recebidos os autos do Magistrado
01/03/2019 09:11

Recebidos os autos do Magistrado
01/03/2019 09:10

Certidão expedida/exarada
26/10/2018 15:56

Expedição de carta de citação
25/10/2018 12:54

Certidão expedida/exarada
24/10/2018 17:37

Relação encaminhada ao DJE
11/01/2017 18:35

Mero expediente
11/01/2017 18:27

Concluso para despacho
10/01/2017 11:28

Certidão expedida/exarada
10/01/2017 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2017

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804104-75.2023.8.20.5300

Maria Giovana Santos Rocha

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/07/2023 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0804104-75.2023.8.20.5300

Maria Giovana Santos Rocha

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/08/2024 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0804104-75.2023.8.20.5300

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Em Segredo de Justica

Advogado: Igor Macedo Faco

Tribunal Superior - TJRN

Ajuizamento: 03/07/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0802124-52.2022.8.20.5131

Francisco Deirismar Goncalves

Municipio de Sao Miguel

Advogado: Pedro Henrique Martins Rego

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/08/2023 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0802124-52.2022.8.20.5131

Francisco Deirismar Goncalves

Municipio de Sao Miguel

Advogado: Pedro Henrique Martins Rego

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/11/2022 11:29

Exibir Processo