STJ - 0876751-97.2020.8.20.5001

05/08/2024 09:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/08/2024 09:45

Transitado em Julgado em 02/08/2024

11/06/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

07/06/2024 19:41

Não conhecido o recurso de LUIZ DE VASCONCELOS LEITE JUNIOR e VL CONSTRUCOES E EMPREENDIMETOS LTDA

29/05/2024 10:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

29/05/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

19/05/2024 10:44

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

19/05/2024 10:36

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2450865)

17/05/2024 17:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2450865)

17/05/2024 17:00

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/05/2024 11:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 401903/2024

17/05/2024 11:51

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 401947/2024

17/05/2024 11:38

Protocolizada Petição 401947/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/05/2024

17/05/2024 11:32

Protocolizada Petição 401903/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/05/2024

25/04/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 198008/2024 - EDcl no AgInt no

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0198008 - EDcl no AgInt no AREsp 2450865 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de VL CONSTRUCOES E EMPREENDIMETOS LTDA, V. L. - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP e LUIZ DE VASCONCELOS LEITE JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00198008/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 24

12/04/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-AJC-4T)

05/04/2024 09:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 16:15

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00198008/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2450865/RN

21/03/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

21/03/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 221493/2024

21/03/2024 12:02

Protocolizada Petição 221493/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2024

18/03/2024 05:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2024 Petição Nº 198008/2024 -

15/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 198008/2024. Publicação prevista para 18/03/2024)

14/03/2024 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 198008/2024

14/03/2024 18:32

Protocolizada Petição 198008/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2024

07/03/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1106996/2023 - AgInt

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1106996 - AgInt no AREsp 2450865 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de VL CONSTRUCOES E EMPREENDIMETOS LTDA, V. L. - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP e LUIZ DE VASCONCELOS LEITE JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01106996/2023 - AgInt no AREsp 2450865/RN

20/02/2024 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)

16/02/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 15:36

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01106996/2023 - AgInt no AREsp 2450865/RN

06/02/2024 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

06/02/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

06/02/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1106996/2023 - AgInt

05/02/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 19:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 19:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1106996 - AgInt no AREsp 2450865 - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01106996 - AgInt no AREsp 2450865

04/12/2023 22:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/12/2023 21:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1179124/2023

04/12/2023 21:27

Protocolizada Petição 1179124/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/12/2023

10/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2023 Petição Nº 1106996/2023 -

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/11/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1106996/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

09/11/2023 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1106996/2023

09/11/2023 15:56

Protocolizada Petição 1106996/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2023

17/10/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

16/10/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

16/10/2023 09:50

Não conhecido o recurso de LUIZ DE VASCONCELOS LEITE JUNIOR e VL CONSTRUCOES E EMPREENDIMETOS LTDA

25/09/2023 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/09/2023 08:36

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2023 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE