09/09/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 09:10

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:08

Transitado em Julgado em 08/09/2025
09/09/2025 09:07

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:36

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:13

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 14:21

Juntada de diligência
24/08/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 13:57

Expedição de Mandado.
22/08/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:34

Julgado improcedente o pedido
22/08/2025 08:34

Conclusos para julgamento
21/08/2025 18:18

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 21/08/2025 09:00 em/para 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
21/08/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 18:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2025 09:00, 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
20/08/2025 12:41

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 00:46

Decorrido prazo de JOÃO VINICIUS FERNANDES BEU em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 15:06

Juntada de diligência
02/07/2025 10:53

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:57

Expedição de Ofício.
27/06/2025 14:54

Expedição de Mandado.
28/05/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 18:33

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 21/08/2025 09:00 em/para 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
21/05/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/05/2025 13:25

Conclusos para decisão
15/05/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:16

Conclusos para decisão
29/04/2025 09:21

Juntada de Petição de petição incidental
29/04/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:15

Decorrido prazo de JOÃO VINICIUS FERNANDES BEU em 22/04/2025.
23/04/2025 01:46

Decorrido prazo de JOÃO VINICIUS FERNANDES BEU em 22/04/2025 23:59.
13/04/2025 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2025 16:28

Juntada de diligência
02/04/2025 18:06

Expedição de Mandado.
20/03/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:42

Conclusos para despacho
19/03/2025 16:41

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/11/2024 11:49

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
27/11/2024 13:20

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/08/2024 07:30

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:01

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
26/08/2024 08:33

Conclusos para despacho
23/08/2024 05:22

Decorrido prazo de JOÃO VINICIUS FERNANDES BEU em 22/08/2024.
23/08/2024 00:54

Decorrido prazo de JOÃO VINICIUS FERNANDES BEU em 22/08/2024 23:59.
26/07/2024 03:18

Publicado Citação em 26/07/2024.
26/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (Quinze) DIAS O Dr.

IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc.

FAZ SABER, a todos que o presente Edital de Citaçao com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Leve] nº 0804750-12.2023.8.20.5001, em desfavor de JOÃO VINÍCIUS FERNANDES BEU, brasileiro, união estável, solteiro, nascido em 03/04/1994, natural de Salvador/BA, portador do CPF sob nº *06.***.*31-37, filho de Maria Conceição Sacramento Beu, residente em Village de Prata, Noilde Ramalho, bloco J, Ap. 304, em Natal/RN.

E, como esteja o acusado em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, de acordo com o art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a comparecer perante este Juízo da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, situado à Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 - 1º andar, no bairro de Lagoa Nova, nesta Capital, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática do crime descrito no art. 129 do Código Penal, cometido em 31 de janeiro de 2023, por volta de 14:00h, no estacionamento do Condomínio Adalberto de Souza, no bairro Planalto, nesta Capital, , e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública, sob pena de revelia (art. 367, CPP).

DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 23 de julho de 2024.

Eu, CLEANA ROCHA CAVALCANTE, Chefe de Secretaria, que o elaborei, sendo conferido e assinado pelo MM.

Juiz de Direito.

IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS Juiz de Direito
24/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:24

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:59

Juntada de Certidão
19/07/2024 12:20

Outras Decisões
09/07/2024 08:21

Conclusos para despacho
06/07/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 19:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 19:45

Juntada de diligência
10/06/2024 22:24

Expedição de Mandado.
10/06/2024 13:32

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/06/2024 10:55

Recebida a denúncia contra JOÃO VINICIUS FERNANDES BEU
06/06/2024 09:00

Conclusos para decisão
06/06/2024 07:42

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 09:17

Conclusos para despacho
29/05/2024 00:32

Decorrido prazo de MPRN - 20ª Promotoria Natal em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:16

Decorrido prazo de MPRN - 20ª Promotoria Natal em 28/05/2024 23:59.
13/05/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2024 14:29

Juntada de Certidão
03/05/2024 09:08

Declarada incompetência
02/05/2024 15:47

Conclusos para decisão
02/05/2024 15:47

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 10:46

Conclusos para decisão
16/04/2024 16:10

Juntada de Petição de denúncia
08/03/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2024 08:50

Juntada de diligência
29/02/2024 14:00

Expedição de Mandado.
29/02/2024 13:08

Juntada de Certidão
27/02/2024 21:30

Decorrido prazo de MPRN - 36ª Promotoria Natal em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 21:30

Decorrido prazo de MPRN - 36ª Promotoria Natal em 26/02/2024 23:59.
15/01/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:57

Audiência preliminar realizada para 30/11/2023 09:00 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
30/11/2023 13:57

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/11/2023 09:00, 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
27/11/2023 14:11

Juntada de aviso de recebimento
22/11/2023 16:35

Juntada de aviso de recebimento
31/10/2023 15:18

Juntada de Certidão
26/09/2023 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 15:25

Juntada de Petição de diligência
17/08/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 23:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 23:18

Juntada de Petição de diligência
16/08/2023 23:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 23:16

Juntada de Petição de diligência
08/08/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 11:03

Expedição de Mandado.
04/08/2023 11:03

Expedição de Mandado.
04/08/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 10:25

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 16:10

Expedição de Mandado.
02/08/2023 15:43

Juntada de Certidão
02/08/2023 15:43

Audiência preliminar designada para 30/11/2023 09:00 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
01/08/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2023 11:03

Conclusos para decisão
15/07/2023 11:02

Juntada de Certidão
12/07/2023 19:10

Audiência preliminar realizada para 12/07/2023 09:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
12/07/2023 19:10

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2023 09:30, 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
06/07/2023 15:36

Juntada de Certidão
06/07/2023 11:50

Declarada incompetência
05/07/2023 14:23

Conclusos para decisão
05/07/2023 14:23

Juntada de Certidão
04/07/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 20:30

Juntada de Petição de petição incidental
21/06/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 12:50

Conclusos para despacho
05/06/2023 19:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/06/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 10:53

Conclusos para despacho
04/04/2023 18:56

Juntada de Petição de petição incidental
30/03/2023 14:03

Juntada de Certidão
30/03/2023 14:03

Audiência preliminar designada para 12/07/2023 09:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
26/03/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 11:53

Juntada de Certidão
01/02/2023 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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