TJRN - 0835798-52.2024.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 07:27
Conclusos para julgamento
-
24/04/2025 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 00:08
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/04/2025 23:59.
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26/02/2025 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 10:32
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 19:04
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 18:47
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
13/12/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 14:58
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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10/12/2024 14:58
Transitado em Julgado em 09/12/2024
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10/12/2024 02:07
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2024 23:59.
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10/12/2024 01:07
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 23:19
Publicado Intimação em 29/07/2024.
-
06/12/2024 23:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
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25/10/2024 16:45
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 15:15
Juntada de Petição de petição
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12/10/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
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12/10/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 10:53
Julgado procedente o pedido
-
27/08/2024 08:29
Conclusos para julgamento
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26/08/2024 20:13
Juntada de Petição de petição
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26/08/2024 14:48
Juntada de Petição de alegações finais
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26/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0835798-52.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARIA DAS VITORIAS SILVA LIMA registrado(a) civilmente como MARIA DAS VITORIAS DA SILVA Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO MARIA DAS VITORIAS SILVA LIMA registrado(a) civilmente como MARIA DAS VITORIAS DA SILVA para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.
Natal/RN, 25 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
25/07/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 09:29
Juntada de ato ordinatório
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24/07/2024 17:29
Juntada de Petição de contestação
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04/06/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 12:23
Outras Decisões
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30/05/2024 16:54
Conclusos para despacho
-
30/05/2024 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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