14/07/2025 11:17

Conclusos para despacho
11/07/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 15:53

Juntada de Certidão
04/06/2025 12:09

Juntada de documento de comprovação
03/06/2025 15:23

Expedição de Ofício.
12/05/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:37

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:37

Processo Reativado
19/03/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 11:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/03/2025 13:19

Recebidos os autos
12/03/2025 13:19

Juntada de intimação de pauta
08/07/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/07/2024 04:47

Decorrido prazo de GABRIEL CORTEZ FERNANDES DANTAS em 01/07/2024 23:59.
18/06/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2024 10:34

Juntada de Petição de recurso inominado
14/06/2024 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:05

Julgado procedente o pedido
21/05/2024 13:35

Conclusos para julgamento
21/05/2024 13:35

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:39

Juntada de Petição de alegações finais
29/04/2024 15:46

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 08:50

Conclusos para despacho
27/02/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Administrativo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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