26/08/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 17:19

Conclusos para despacho
31/07/2025 00:11

Expedição de Certidão.
31/07/2025 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DA COSTA SILVA em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:47

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0808511-90.2024.8.20.5106 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Polo Ativo: FRANCISCA ALVES DA COSTA SILVA e outros Polo Passivo: JOSE GOMES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil, bem como no despacho de ID 146888739, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para, em 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca dos ofícios resposta e da consulta SISBAJUD e cumprir o item III do despacho ID 118970545, juntando declarações dos herdeiros (com assinaturas reconhecidas em Cartório) autorizando que a autora transfira para si o automóvel ID 118964234.

NARA REGINA BEZERRA Analista Judiciária Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
07/07/2025 07:07

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 13:52

Juntada de Certidão
30/06/2025 07:59

Juntada de Ofício
25/06/2025 09:29

Juntada de Ofício
24/06/2025 08:25

Juntada de Ofício
30/05/2025 12:38

Juntada de documento de comprovação
30/05/2025 12:38

Juntada de documento de comprovação
30/05/2025 10:47

Juntada de Ofício
30/05/2025 10:45

Expedição de Ofício.
28/03/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:30

Conclusos para despacho
14/02/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:15

Decorrido prazo de EDJAELMA DA COSTA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DA COSTA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:25

Decorrido prazo de EDJAELMA DA COSTA SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DA COSTA SILVA em 11/02/2025 23:59.
11/01/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2025 10:03

Juntada de devolução de mandado
11/01/2025 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2025 09:33

Juntada de devolução de mandado
03/12/2024 10:26

Expedição de Mandado.
03/12/2024 10:26

Expedição de Mandado.
11/10/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:48

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 10:46

Juntada de Ofício
05/08/2024 08:32

Juntada de Ofício
01/08/2024 09:25

Juntada de Ofício
25/07/2024 11:38

Juntada de termo
22/07/2024 11:06

Juntada de termo
22/07/2024 11:00

Juntada de Ofício
22/07/2024 11:00

Juntada de Ofício
22/07/2024 10:57

Juntada de Ofício
22/07/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
22/07/2024 08:34

Publicado Intimação em 22/07/2024.
22/07/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
22/07/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo - 0808511-90.2024.8.20.5106 Ação - [Levantamento de Valor] Requerente - FRANCISCA ALVES DA COSTA SILVA e outros DESPACHO I – Defiro o pedido de gratuidade judiciária.

II – Oficie-se o INSS para que informe, no prazo de quinze dias, a relação de dependentes habilitados em nome do de cujus JOSÉ GOMES DA SILVA (CPF Nº *04.***.*12-53).

III – Intimem-se as requerentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem sobre a existência de outros bens/valores deixados pelo falecido, bem como acostar aos autos declaração assinada pelos herdeiros, com assinatura em cartório, concordando com a transferência do veículo para o nome da Sra.

Francisca Alves da Costa Silva.

IV – Oficie-se os Cartórios de Registro de Imóveis desta Comarca para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar sobre a existência de bens registrados em nome do falecido JOSÉ GOMES DA SILVA (CPF Nº *04.***.*12-53) V – Com as respostas, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Dou força de ofício ao presente despacho (art. 121-A, do Código de Normas da CGJ/RN).

Cumpra-se.

Mossoró/RN., data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/07/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:04

Conclusos para despacho
12/04/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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