TJRN - 0800499-98.2021.8.20.5104

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Joao C Mara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAILMA TATIANE DE BARROS

CPF *17.***.*17-94

Advogados

JAILSON LOPES DE SOUSA

OAB: 24069/PB

CPF *51.***.*44-84

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JOAO CAMARA

CNPJ: 08.309.536/0001-03

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 02ª PROMOTORIA JOAO CAMARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2024 11:16

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2024 11:16

    Transitado em Julgado em 16/05/2024

  • 17/05/2024 02:55

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA em 16/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 03:05

    Decorrido prazo de JAILSON LOPES DE SOUSA em 02/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 02:07

    Decorrido prazo de JAILSON LOPES DE SOUSA em 02/05/2024 23:59.

  • 03/04/2024 17:15

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 03/04/2024 12:58

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2024 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 12:41

    Denegada a Segurança a JAILMA TATIANE DE BARROS

  • 25/01/2024 07:41

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2024 00:30

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2024 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 01:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 09:26

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 01:53

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/10/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2023 21:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 10:19

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 16:35

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 16:35

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/01/2023 12:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/12/2022 02:39

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA em 13/12/2022 23:59.

  • 10/11/2022 12:37

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/11/2022 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 00:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 10:05

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2022 10:04

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2022 12:40

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/10/2022 09:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA em 24/10/2022 23:59.

  • 27/09/2022 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 23:43

    Denegada a Segurança a JAILMA TATIANE DE BARROS

  • 21/06/2022 14:37

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 21:49

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA em 09/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2022 02:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2022 02:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2022 10:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/05/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2022 21:05

    Outras Decisões

  • 12/04/2022 13:39

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2021 01:46

    Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS BERNARDO em 14/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 10:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2021 10:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/09/2021 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 09:31

    Concedida a Medida Liminar

  • 28/04/2021 14:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2021 14:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/04/2021 18:56

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2021 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2021 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2021 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2021 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 15:05

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2021 15:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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