24/09/2024 10:43

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 10:43

Transitado em Julgado em 23/09/2024
24/09/2024 10:41

Recebidos os autos
24/09/2024 10:41

Juntada de intimação de pauta
04/07/2024 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/07/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 23:56

Conclusos para decisão
28/06/2024 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:54

Juntada de ato ordinatório
12/06/2024 12:17

Juntada de Petição de recurso inominado
05/06/2024 04:04

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 04:03

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 04/06/2024 23:59.
16/05/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:11

Julgado improcedente o pedido
11/04/2024 17:45

Conclusos para julgamento
11/04/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 08:19

Juntada de ato ordinatório
06/03/2024 18:25

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 09:51

Juntada de Certidão
23/02/2024 01:05

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 08:30

Juntada de aviso de recebimento
31/01/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 10:24

Não Concedida a Medida Liminar
30/01/2024 22:26

Conclusos para decisão
30/01/2024 19:19

Expedição de Certidão.
30/01/2024 19:19

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 29/01/2024 23:59.
13/12/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 07:42

Conclusos para decisão
13/12/2023 05:13

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:34

Expedição de Certidão.
13/12/2023 04:34

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 12/12/2023 23:59.
24/11/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 11:21

Outras Decisões
23/11/2023 15:36

Conclusos para decisão
23/11/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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