14/08/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/08/2025 23:59.
21/07/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 08:30

Juntada de ato ordinatório
15/05/2025 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
08/05/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:41

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:41

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 01:46

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 11:09

Juntada de Petição de comunicações
10/04/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:21

Juntada de Petição de comunicações
09/04/2025 14:32

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
01/04/2025 08:07

Conclusos para despacho
01/04/2025 01:43

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 15:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal Processo nº: 0865173-35.2023.8.20.5001 Autor: D.

C.

A.

G.

Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Vistos Compulsando os autos, verifico que o executado peticionou informando sobre cumprimento da sentença.

Isto posto, intime-se, no prazo de 10 (dez) dias, o exequente para se manifestar sobre petição de ID 145288695, bem como requerer o que lhe for de direito.

Após, retornem-se os autos conclusos para cumprimento de sentença.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/03/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 08:15

Conclusos para despacho
25/02/2025 01:26

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 17:19

Juntada de diligência
31/01/2025 08:16

Expedição de Mandado.
31/01/2025 08:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 07:39

Conclusos para despacho
13/12/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:39

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:36

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 12/12/2024 23:59.
23/11/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/10/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 12:44

Conclusos para despacho
09/10/2024 11:10

Recebidos os autos
09/10/2024 11:10

Juntada de intimação de pauta
10/07/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/07/2024 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2024 04:39

Decorrido prazo de DIEGO CESAR ALVES GUIMARAES em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:51

Decorrido prazo de DIEGO CESAR ALVES GUIMARAES em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 11:36

Juntada de Petição de recurso inominado
13/06/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 16:00

Julgado procedente o pedido
21/03/2024 09:45

Conclusos para julgamento
19/03/2024 04:01

Decorrido prazo de DIEGO CESAR ALVES GUIMARAES em 18/03/2024 23:59.
19/02/2024 13:15

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 17:21

Conclusos para despacho
10/11/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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