23/09/2025 02:17

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: (84) 98818-8135.

E-mail: [email protected] Autos n.º 0800112-11.2021.8.20.5128 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: L S DANTAS - ME REQUERIDO: BAL VARIEDADES E ESTILOS EIRELI INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do MM Juiz, INTIMO a parte autora, através do(a) advogado(a) LARISSA ROCHA DE MELO, para no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens à penhora ou requerer o que entender de direito, tendo em vista que o saldo bloqueado restou insuficiente para satisfação do credito, sob pena de arquivamento do feito.

Santo Antônio/RN, 19 de setembro de 2025.

ANA LARISSA DOS SANTOS Servidor(a) da Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/09/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 00:28

Decorrido prazo de L S DANTAS - ME em 10/09/2025 23:59.
03/09/2025 08:44

Juntada de documento de comprovação
03/09/2025 02:13

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800112-11.2021.8.20.5128 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: L S DANTAS - ME Polo Passivo: BAL VARIEDADES E ESTILOS EIRELI ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi informado o cumprimento da obrigação pelo(a) devedor(a) mediante depósito judicial, e não informados os dados bancários para expedição de alvará de transferência, INTIMO o(a) credor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para disponibilizar os dados da conta no prazo de 5 (cinco) dias.

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antônio, Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 1 de setembro de 2025.

ANA LARISSA DOS SANTOS Servidora da Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
01/09/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 12:27

Decorrido prazo de BAL VARIEDADES em 06/08/2025.
07/08/2025 05:57

Decorrido prazo de BAL VARIEDADES E ESTILOS EIRELI em 06/08/2025 23:59.
16/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 CARTA DE INTIMAÇÃO Destinatário: BAL VARIEDADES E ESTILOS EIRELI Tv.

Getúlio Vargas, 126, centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Prezado(a) Senhor(a), A presente, extraída do PROCEDIMENTO infracaracterizado, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, para: ( X ) apresentar, querendo, embargos à execução, no prazo de 15 dias, tendo em vista o êxito da penhora.

PROCESSO: 0800112-11.2021.8.20.5128 REQUERENTE: L S DANTAS - ME REQUERIDO: BAL VARIEDADES E ESTILOS EIRELI SANTO ANTÔNIO/RN, 14 de julho de 2025. ___________________________________ ANA LARISSA DOS SANTOS Servidora de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito ANA MARIA MARINHO DE BRITO
14/07/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 00:18

Decorrido prazo de BAL VARIEDADES E ESTILOS EIRELI em 07/07/2025 23:59.
24/06/2025 14:03

Juntada de documento de comprovação
11/06/2025 01:41

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Processo nº 0800112-11.2021.8.20.5128 Exequente(s): L S DANTAS - ME Executado(a)(s): BAL VARIEDADES E ESTILOS EIRELI Despacho

Vistos.

Atualize-se na autuação processual do PJE a classe judicial/assunto para cumprimento de sentença e/ou equivalente, bem como desarquivem-se os autos e habilite(m) o(s) advogado(s) da parte exequente, se for o caso.

Normatizando tal situação, o inciso IV, do art. 52 da Lei 9.099/95, dispôs que, não cumprida voluntariamente a sentença transitada em julgado, e tendo havido solicitação do interessado, proceder-se-á desde logo à execução, dispensada nova citação.

No entanto, antes de proceder com a penhora, em homenagem aos princípios norteadores do Juizado Especiais, determino a intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário da quantia executada, acrescida de juros em 10% do valor (art. 523 do CPC), sob pena de penhora on-line, através do SISBAJUD, caso a parte sucumbente ainda não tenha sido intimada nestes termos.

Havendo pagamento no prazo assinalado, expeça-se alvará em favor da parte exequente com relação ao valor da condenação/dívida, em caso de haver contrato de honorários contratuais juntado aos autos, expeça-se também alvará, no percentual estipulado, em favor do(s) patrono(s) constituídos pela parte exequente.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, casa haja CPF/CNPJ da parte executada nos autos, proceda-se com a inclusão de minuta de bloqueio de valores junto ao sistema SISBAJUD, para posterior protocolo.

Não havendo CPF/CNPJ, consultar nos sistemas judicias (INFOJUD/SIEL), se houver dados suficientes, caso contrário, expedir mandado de penhora de bens, intimando o executado para opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias, em caso de haver penhora de bens.

Decorrido o prazo sem embargos, intimar o exequente para manifestar interesse nos bens penhorados, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito; Efetuada o bloqueio de valores, proceda-se com a transferência do valor bloqueado para conta judicial na agência do Banco do Brasil S/A.

Em seguida, proceda com a intimação da parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentados os embargos, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se, decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Não havendo embargos ou caso haja concordância da parte executada em relação ao valor bloqueado, libere-se a quantia transferida em favor do exequente, mediante Alvará Judicial.

Na hipótese de omissão ou inexistência de saldo para bloqueio, a parte exequente deverá ser intimada para indicar bens à penhora ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Em sendo indicados bens penhoráveis, expedir novo mandado de penhora.

Caso contrário, fazer conclusão.

Cumpra-se.

Santo Antônio, data do sistema. (Assinatura eletrônica) RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito
09/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:32

Juntada de Certidão
02/05/2025 10:54

Decorrido prazo de BAL VARIEDADES em 11/02/2025.
25/03/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 03:35

Decorrido prazo de MANOEL TEIXEIRA JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:59

Decorrido prazo de MANOEL TEIXEIRA JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
16/12/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 08:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2024 08:36

Processo Reativado
16/12/2024 07:28

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:04

Conclusos para decisão
08/10/2024 11:15

Juntada de Petição de comunicações
07/10/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 07:46

Recebidos os autos
23/09/2024 07:46

Juntada de despacho
21/07/2023 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/07/2023 21:35

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 15:30

Conclusos para decisão
30/05/2023 15:30

Expedição de Certidão.
26/05/2023 00:59

Decorrido prazo de LARISSA ROCHA DE MELO FERNANDES em 25/05/2023 23:59.
25/05/2023 10:27

Juntada de Petição de recurso inominado
24/05/2023 09:16

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
24/05/2023 07:47

Juntada de custas
03/05/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 13:31

Julgado procedente o pedido
16/04/2021 10:25

Decorrido prazo de ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO em 15/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 16:24

Conclusos para julgamento
15/04/2021 12:25

Juntada de Petição de petição
10/04/2021 17:54

Decorrido prazo de BAL VARIEDADES E ESTILOS EIRELI em 09/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 10:26

Juntada de Petição de contestação
23/03/2021 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2021 14:28

Juntada de Petição de diligência
21/03/2021 18:17

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 11:10

Expedição de Mandado.
17/03/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 15:43

Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2021 10:43

Conclusos para decisão
08/02/2021 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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