15/04/2025 03:19

Decorrido prazo de CLARICE DE SOUSA MARQUES em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo de CLARICE DE SOUSA MARQUES em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 16:17

Conclusos para julgamento
14/04/2025 14:46

Juntada de Petição de procuração
14/04/2025 12:39

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 14/04/2025 08:30 em/para 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
14/04/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 08:30, 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
10/04/2025 09:45

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2025 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 11:11

Juntada de Certidão
01/04/2025 20:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 20:42

Juntada de diligência
18/03/2025 02:36

Decorrido prazo de JULIERME ALVES DE SIQUEIRA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:11

Decorrido prazo de JULIERME ALVES DE SIQUEIRA em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 11:32

Juntada de Petição de comunicações
27/02/2025 22:52

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
27/02/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:27

Expedição de Mandado.
27/02/2025 10:27

Expedição de Mandado.
27/02/2025 08:45

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:54

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:54

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 14/04/2025 08:30 em/para 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
14/02/2025 12:55

Juntada de Petição de outros documentos
08/02/2025 01:53

Decorrido prazo de 11ª Defensoria Criminal de Natal em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:22

Decorrido prazo de 11ª Defensoria Criminal de Natal em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 15:57

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 06/02/2025 08:30 em/para 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
06/02/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 08:30, 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
28/01/2025 01:25

Decorrido prazo de CLARICE DE SOUSA MARQUES em 27/01/2025 23:59.
21/01/2025 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 16:23

Juntada de diligência
21/01/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:30

Decorrido prazo de JULIERME ALVES DE SIQUEIRA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 13:14

Decorrido prazo de JULIERME ALVES DE SIQUEIRA em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 09:22

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
12/11/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:53

Conclusos para despacho
12/11/2024 09:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/11/2024 09:13

Juntada de Petição de comunicações
02/11/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:09

Decorrido prazo de JULIERME ALVES DE SIQUEIRA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 10:03

Decorrido prazo de JULIERME ALVES DE SIQUEIRA em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 16:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/10/2024 11:01

Decorrido prazo de JULIERME ALVES DE SIQUEIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 11:00

Juntada de Certidão
02/10/2024 12:47

Juntada de Certidão
02/10/2024 09:37

Expedição de Carta precatória.
02/10/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:47

Juntada de Certidão
02/10/2024 08:34

Expedição de Mandado.
01/10/2024 14:43

Juntada de Certidão
01/10/2024 14:42

Audiência Instrução e julgamento designada para 06/02/2025 08:30 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
01/10/2024 14:40

Juntada de Certidão
01/10/2024 14:39

Audiência Instrução e julgamento realizada para 01/10/2024 14:30 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
01/10/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 14:30, 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
26/09/2024 11:44

Juntada de Certidão
26/09/2024 11:44

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:40

Juntada de Certidão
23/08/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 19:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/08/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:41

Juntada de Certidão
14/08/2024 04:20

Decorrido prazo de SAMUEL PEREIRA VIANA em 13/08/2024 23:59.
23/07/2024 16:42

Publicado Intimação em 22/07/2024.
23/07/2024 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
23/07/2024 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 13:59

Juntada de Certidão
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 3º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0920860-31.2022.8.20.5001 Polo Passivo: SAMUEL PEREIRA VIANA EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DE 05 DIAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR E TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DADO EM AUDIÊNCIA O(A) Exmo(a).

Sr.(ª) Dr.(ª) EDUARDO NERI NEGREIROS, Juiz de Direito auxiliar do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher desta Comarca de Natal/RN, na forma da lei, Manda INTIMAR SAMUEL PEREIRA VIANA, nascido em 04/01/1969, natural de Maceió/AL, filho de BENEDITA MARIA DE JESUS, inscrito no CPF sob o nº *59.***.*10-53, ora com decreto de revelia nos autos no Id 126084000, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, a fim de que tome ciência da decisão proferida nos autos em referência, como segue: Decisão/Despacho: "Face à ausência do réu, que mudou de endereço sem comunicar ao juízo (IDs 97165436 e 123536599), decreto-lhe a revelia ex vi do art. 367 do CPP.

Considerando a impossibilidade de realização da audiência sem defesa técnica presente, bem assim a recusa da DPE em atuar em tais casos, inclua-se em pauta para oitiva da vítima.

Intime-se o réu por edital para constituir novo advogado no prazo de 05 dias.

Após, inclua-se o processo em pauta, intimando-se a DPE para atuar na defesa do réu na próxima audiência no dia 01.10.2024, às 14h30min, ficando todos os presentes intimados." Ficando ciente que o acusado deverá constituir novo patrono, no prazo de 05 dias, sob pena de ser representado pela Defensoria Pública.

E, para que chegue ao conhecimento do intimando e de quem interessar, expede-se o presente Edital, que será afixado no lugar de costume na sede deste Juízo e publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

Natal/RN, 18 de julho de 2024.

EDUARDO NERI NEGREIROS Juiz de Direito MARIA LAURA MAIA DO NASCIMENTO Chefe de Secretaria
18/07/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:35

Juntada de Certidão
18/07/2024 11:35

Audiência Instrução e julgamento designada para 01/10/2024 14:30 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
18/07/2024 11:10

Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 18/07/2024 10:45 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
18/07/2024 11:10

Decretada a revelia
18/07/2024 11:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2024 10:45, 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
12/07/2024 09:20

Juntada de Certidão
12/07/2024 09:19

Juntada de Certidão
12/07/2024 09:18

Juntada de Certidão
20/06/2024 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 19:43

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2024 14:41

Juntada de diligência
11/06/2024 09:30

Decorrido prazo de JULIERME ALVES DE SIQUEIRA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 09:30

Decorrido prazo de JULIERME ALVES DE SIQUEIRA em 10/06/2024 23:59.
21/05/2024 20:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/05/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:37

Expedição de Mandado.
21/05/2024 13:37

Expedição de Mandado.
21/05/2024 11:21

Juntada de Certidão
24/04/2024 09:56

Juntada de Certidão
24/04/2024 09:56

Audiência Instrução e julgamento designada para 18/07/2024 10:45 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
02/04/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:48

Conclusos para despacho
01/02/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:19

Conclusos para despacho
22/09/2023 09:57

Juntada de Certidão
23/05/2023 07:05

Decorrido prazo de JULIERME ALVES DE SIQUEIRA em 22/05/2023 23:59.
08/05/2023 15:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/05/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 13:09

Outras Decisões
03/05/2023 13:01

Conclusos para decisão
27/04/2023 22:38

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 16:23

Juntada de Petição de contestação
18/03/2023 01:34

Decorrido prazo de SAMUEL PEREIRA VIANA em 17/03/2023 23:59.
08/03/2023 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 08:29

Juntada de Petição de diligência
02/03/2023 17:47

Expedição de Mandado.
02/03/2023 17:43

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
26/01/2023 13:52

Recebida a denúncia contra SAMUEL PEREIRA VIANA
25/01/2023 12:57

Conclusos para decisão
19/01/2023 21:54

Juntada de Petição de denúncia
10/01/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 15:12

Juntada de Certidão
22/12/2022 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2022

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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