23/09/2025 02:15

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025 01:00

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo n.°: 0801381-41.2023.8.20.5120 Parte autora: RAQUEL DE ALMEIDA CAVALCANTE Parte ré: APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A DESPACHO Visto etc.

Considerando o retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem o que for de seu interesse.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se.

Cumpra-se.

Luís Gomes/RN, data do sistema.

RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito - Em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
19/09/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 16:28

Conclusos para despacho
17/09/2025 15:09

Recebidos os autos
17/09/2025 15:09

Juntada de intimação de pauta
25/06/2024 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/06/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/06/2024 12:44

Conclusos para decisão
24/06/2024 12:43

Juntada de Certidão
24/06/2024 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 09:56

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 09:56

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.
03/06/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:10

Juntada de ato ordinatório
29/05/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:28

Julgado improcedente o pedido
01/04/2024 12:28

Conclusos para julgamento
01/04/2024 12:27

Juntada de Certidão
16/02/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:14

Audiência conciliação realizada para 01/02/2024 10:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes.
01/02/2024 10:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/02/2024 10:00, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes.
01/02/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 09:59

Juntada de Petição de contestação
16/12/2023 01:33

Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:53

Juntada de Certidão
14/12/2023 12:53

Audiência conciliação designada para 01/02/2024 10:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes.
13/12/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 11:47

Conclusos para despacho
05/12/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 09:21

Audiência conciliação realizada para 30/11/2023 09:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes.
30/11/2023 09:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/11/2023 09:00, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes.
30/11/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:25

Audiência conciliação designada para 30/11/2023 09:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes.
30/10/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo