19/09/2024 11:13

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 10:24

Recebidos os autos
19/09/2024 10:24

Juntada de intimação de pauta
25/09/2023 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/09/2023 04:40

Expedição de Certidão.
22/09/2023 04:40

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 21/09/2023 23:59.
14/09/2023 23:49

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 18:10

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/09/2023 23:59.
16/08/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 11:28

Juntada de ato ordinatório
21/07/2023 11:05

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 20/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:14

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 16:20

Juntada de Petição de outros documentos
28/06/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:39

Julgado improcedente o pedido
02/06/2023 10:24

Conclusos para julgamento
29/04/2023 01:42

Expedição de Certidão.
29/04/2023 01:42

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 28/04/2023 23:59.
03/04/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 01:07

Decorrido prazo de Município de Natal em 30/03/2023 23:59.
17/03/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 17:19

Juntada de Petição de alegações finais
10/02/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 22:30

Conclusos para decisão
16/12/2022 15:20

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 20:42

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 14:06

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 11:06

Conclusos para julgamento
10/08/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 14:51

Juntada de Petição de outros documentos
08/08/2022 20:03

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 03/08/2022 23:59.
08/08/2022 20:03

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 01/08/2022 01:00.
08/08/2022 20:02

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/07/2022 09:01.
08/08/2022 20:02

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 03/08/2022 23:59.
08/08/2022 20:02

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 01/08/2022 01:00.
08/08/2022 20:02

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/07/2022 09:01.
23/07/2022 14:41

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 21/07/2022 23:59.
21/07/2022 23:38

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2022 04:07

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/07/2022 23:59.
17/07/2022 04:07

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/07/2022 23:59.
17/07/2022 03:07

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 15/07/2022 23:59.
17/07/2022 03:07

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 15/07/2022 23:59.
13/07/2022 12:13

Conclusos para despacho
21/06/2022 00:54

Audiência instrução e julgamento designada para 10/08/2022 09:00 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
21/06/2022 00:52

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 13:32

Conclusos para decisão
19/04/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 03:29

Decorrido prazo de Município de Natal em 17/02/2022 23:59.
13/12/2021 09:48

Juntada de Petição de contestação
13/12/2021 09:47

Juntada de Petição de contestação
01/12/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 11:46

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 20:15

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 15:04

Conclusos para despacho
24/08/2021 17:08

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 11:30

Conclusos para julgamento
02/03/2021 14:28

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 14:38

Juntada de Petição de contestação
11/11/2020 07:48

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 07:48

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 05:44

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 12:07

Conclusos para despacho
02/10/2020 08:52

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2020 07:46

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 16:12

Conclusos para despacho
23/06/2020 12:05

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 15/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 12:05

Decorrido prazo de MARCIEL ANTONIO DE SALES em 15/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 16:04

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2020 16:04

Juntada de Petição de outros documentos
21/05/2020 10:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 15:08

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 08:31

Conclusos para decisão
13/05/2020 08:31

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
02/04/2020 09:53

Conclusos para decisão
02/04/2020 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2020

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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