TJRN - 0804402-49.2023.8.20.5112

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Apodi

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Polo Ativo

Partes

MPRN - 02 PROMOTORIA APODI

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE APODI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

A ESCLARECER

ENEAS PAULA BESSA NETO

CPF *77.***.*09-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 08:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 01/07/2025 17:01

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 14:47

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 20/05/2025 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 15:01

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 19/05/2025 15:01

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 13:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 03/02/2025 18:09

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 17:53

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 06/12/2024 23:10

    Publicado Intimação em 18/07/2024.

  • 06/12/2024 23:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

  • 06/12/2024 05:53

    Publicado Intimação em 26/11/2024.

  • 06/12/2024 05:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804402-49.2023.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) REQUERENTE: MPRN - 02ª PROMOTORIA APODI INVESTIGADO: ENEAS PAULA BESSA NETO DESPACHO

    Vistos.

    Decorrido o prazo de suspensão, aguarde-se o prazo para manifestação do Ministério Público referente ao Id 128850990, ocasião em que deverá informar as diligências que empreendeu, e, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

    P.

    I.

    Cumpra-se.

    Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

  • 22/11/2024 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2024 05:49

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 19:54

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2024 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 13:47

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 19/08/2024 18:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 19/08/2024 17:27

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 16:35

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 07/08/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2024 02:38

    Decorrido prazo de ANA LAURA DE FREITAS REGO em 02/08/2024 23:59.

  • 18/07/2024 23:33

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804402-49.2023.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) REQUERENTE: MPRN - 02ª PROMOTORIA APODI INVESTIGADO: A ESCLARECER DESPACHO

    Vistos.

    Considerando a manifestação do Ministério Público do ID 126007528, determino o levantamento do sigilo dos autos.

    DEFIRO a habilitação do(s) advogado(s) constituído(s) pelo(s) investigado(s), devendo cadastrá-lo(s) no Sistema PJe.

    P.

    I.

    Cumpra-se.

    Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

  • 16/07/2024 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 08:34

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2024 00:20

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2024 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 09:37

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 12/07/2024 08:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 15:38

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2024 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2023 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 18:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/11/2023 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 16:06

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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