TJRN - 0802297-92.2024.8.20.5103
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Currais Novos
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 00:16
Decorrido prazo de GILBERTO GOMES DE MEDEIROS - ME em 19/09/2025 23:59.
-
09/09/2025 10:52
Arquivado Definitivamente
-
09/09/2025 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2025 15:15
Conclusos para julgamento
-
08/09/2025 15:12
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2025 04:02
Publicado Intimação em 21/08/2025.
-
22/08/2025 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
-
20/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] Processo: 0802297-92.2024.8.20.5103 DESPACHO Intime-se a parte autora para informar qual prosseguimento requer no prazo de 15 (quinze) dias.
Currais Novos/RN, data da assinatura no Pje.
Ricardo Antônio M.
Cabral Fagundes Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente) -
19/08/2025 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 11:13
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 10:04
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2025 06:08
Publicado Intimação em 25/07/2025.
-
25/07/2025 06:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
-
24/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Destinatário: FLAVIA MAIA FERNANDES Prezado(a) Senhor(a), Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, o presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO da parte AUTORA para manifestar-se sobre a resposta de ofício de id. 158436476.
PROCESSO: 0802297-92.2024.8.20.5103 AUTOR: MARIA ELIANE DA SILVA, GILBERTO GOMES DE MEDEIROS - ME REU: JOSE MIRANDA DA SILVA, ANA MARIA BEZERRA MIRANDA DA SILVA CURRAIS NOVOS/RN, 23 de julho de 2025. ___________________________________ RAFAEL TEOTONIO GONDIM MAIA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES -
23/07/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 10:44
Juntada de termo
-
18/07/2025 08:00
Juntada de termo
-
17/07/2025 11:00
Expedição de Ofício.
-
15/07/2025 11:21
Processo Reativado
-
15/07/2025 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2025 15:07
Conclusos para decisão
-
14/07/2025 15:05
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 10:47
Arquivado Definitivamente
-
19/05/2025 10:47
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 10:45
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 10:37
Juntada de termo
-
15/05/2025 12:58
Expedição de Ofício.
-
14/05/2025 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 18:48
Processo Reativado
-
13/05/2025 15:59
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2025 17:28
Juntada de termo
-
20/03/2025 11:40
Arquivado Definitivamente
-
20/03/2025 09:09
Juntada de termo
-
18/03/2025 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 10:40
Transitado em Julgado em 12/03/2025
-
12/03/2025 13:39
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 02:26
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 01:28
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/03/2025 23:59.
-
27/02/2025 00:26
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 26/02/2025 23:59.
-
27/02/2025 00:11
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 26/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 22:03
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 12:25
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 08:34
Julgado procedente o pedido
-
22/01/2025 12:33
Conclusos para julgamento
-
22/01/2025 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 16:48
Conclusos para decisão
-
13/01/2025 12:45
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 21:00
Publicado Intimação em 10/07/2024.
-
25/11/2024 21:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
25/11/2024 06:28
Publicado Citação em 17/09/2024.
-
25/11/2024 06:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
12/11/2024 07:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2024 18:09
Conclusos para decisão
-
31/10/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2024 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 09:13
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 00:53
Decorrido prazo de JOSE MIRANDA DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 00:53
Decorrido prazo de ANA MARIA BEZERRA MIRANDA DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 00:31
Decorrido prazo de JOSE MIRANDA DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 00:31
Decorrido prazo de ANA MARIA BEZERRA MIRANDA DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
-
16/09/2024 23:35
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Whatsapp: (84) 3673 9582, e-mail: [email protected] Processo: 0802297-92.2024.8.20.5103 Classe: USUCAPIÃO (49) Autor: MARIA ELIANE DA SILVA e outros Requerido: JOSE MIRANDA DA SILVA e outros Mod. 08.02.113 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo do Edital 30 dias, Prazo da Citação 15 dias) O(a) Dr(a).
RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES, MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, na forma da lei, etc.
FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), Processo nº 0802297-92.2024.8.20.5103, proposta por MARIA ELIANE DA SILVA e SILVA MEDEIROS LTDA contra JOSE MIRANDA DA SILVA e ANA MARIA BEZERRA MIRANDA DA SILVA, tendo sido determinada a CITAÇÃO dos requeridos JOSE MIRANDA DA SILVA CPF: *90.***.*11-72, ANA MARIA BEZERRA MIRANDA DA SILVA CPF: *03.***.*72-04, e para POSSÍVEIS INTERESSADOS INCERTOS E DESCONHECIDOS, respectivos cônjuges, todos em lugar incerto e desconhecido, na forma do Art. 259, I, do CPC, para CONTESTAR a ação, querendo, no prazo de 15 DIAS, sob pena de revelia e confissão.
Não contestada a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo Autor.
OBJETO (Características do imóvel): uma parte de terra, localizado no Sítio Santa Rita, no município de Lagoa Nova/RN, medindo 32 (trinta e dois) metros por 98 (noventa e oito metros) de comprimento, totalizando uma área de 3,136 (três mil, cento e trinta e seis) metros quadrados E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.
Juiz expedir o presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônica e afixado no lugar de costume.
Dado e passado nesta cidade de Currais Novos/RN.
RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz(a) de Direito (documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006) -
13/09/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 08:23
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 15:21
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 15:14
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 16:22
Conclusos para decisão
-
28/08/2024 16:21
Decorrido prazo de partes em 28/08/2024.
-
27/08/2024 15:10
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 11:54
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
15/07/2024 15:50
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO (49) 0802297-92.2024.8.20.5103 MARIA ELIANE DA SILVA JOSE MIRANDA DA SILVA e outros TERMO DE INTIMAÇÃO Certifico que cumprindo o despacho/decisão foi expedido a presente termo com a finalidade de intimar as Fazendas Nacional, Estadual e Municipal para fins do item "b.1" da decisão ID nº 121696826, no prazo de 30 dias.
CURRAIS NOVOS08/07/2024 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO -
08/07/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 16:03
Decorrido prazo de partes em 26/06/2024.
-
27/06/2024 03:59
Decorrido prazo de JOSE MIRANDA DA SILVA em 24/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 01:19
Decorrido prazo de ANA MARIA BEZERRA MIRANDA DA SILVA em 21/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 06:48
Decorrido prazo de JOSE MIRANDA DA SILVA em 18/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 06:48
Decorrido prazo de JOSE MIRANDA DA SILVA em 18/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 06:37
Decorrido prazo de ANA MARIA BEZERRA MIRANDA DA SILVA em 18/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 06:37
Decorrido prazo de ANA MARIA BEZERRA MIRANDA DA SILVA em 18/06/2024 23:59.
-
31/05/2024 18:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/05/2024 18:36
Juntada de diligência
-
29/05/2024 21:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/05/2024 21:35
Juntada de diligência
-
25/05/2024 21:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/05/2024 21:57
Juntada de diligência
-
25/05/2024 21:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/05/2024 21:43
Juntada de diligência
-
23/05/2024 16:12
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 16:11
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 10:38
Expedição de Mandado.
-
22/05/2024 10:38
Expedição de Mandado.
-
22/05/2024 10:33
Expedição de Mandado.
-
22/05/2024 10:33
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 10:37
Outras Decisões
-
17/05/2024 10:59
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 08:29
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 08:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0807154-67.2024.8.20.0000
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Luciano Ferreira da Silva
Advogado: Andre Luiz de Medeiros Justo
Tribunal Superior - TJRN
Ajuizamento: 20/12/2024 08:15
Processo nº 0837654-85.2023.8.20.5001
Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...
Marcelo de Medeiros Pe
Advogado: Raissa de Magalhaes Vieira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 12/07/2023 09:59
Processo nº 0801897-62.2022.8.20.5131
Municipio de Sao Miguel
Procuradoria Geral do Municipio de Sao M...
Advogado: Francisco Cleidson Pereira
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 18/03/2024 08:38
Processo nº 0801897-62.2022.8.20.5131
Maria da Paz Nogueira
Municipio de Sao Miguel
Advogado: Francisco Cleidson Pereira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 19/10/2022 16:38
Processo nº 0878485-15.2022.8.20.5001
Ligia da Silva
Irresolve Companhia Securizadora de Cred...
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 16/09/2022 11:00