05/06/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 09:38

Expedição de Certidão.
05/06/2025 08:26

Recebidos os autos
05/06/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 08:26

Juntada de ato ordinatório
06/05/2025 08:51

Juntada de Certidão
29/04/2025 08:05

Juntada de Certidão
25/04/2025 13:26

Juntada de Certidão
15/04/2025 00:49

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:49

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:30

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:30

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 14/04/2025 23:59.
05/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 10:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
05/02/2025 10:34

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
05/02/2025 10:33

Juntada de documento de comprovação
05/02/2025 08:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
04/02/2025 14:03

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
04/02/2025 03:04

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:33

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:10

Juntada de ato ordinatório
09/12/2024 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
09/12/2024 10:06

Transitado em Julgado em 06/12/2024
07/12/2024 01:48

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:48

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:32

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:32

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 02:55

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:55

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:55

Decorrido prazo de Raline Campelo Soares de Araújo em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:43

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 12/11/2024 23:59.
10/10/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2024 06:42

Conclusos para julgamento
27/08/2024 06:41

Juntada de Certidão
27/08/2024 04:18

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 04:18

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:05

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:05

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:05

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2024 23:59.
12/07/2024 05:26

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 05:26

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 05:26

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 05:26

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 05:26

Publicado Intimação em 12/07/2024.
11/07/2024 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0849905-38.2023.8.20.5001 INES MARIA FERNANDES CABRAL FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 5 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
05/07/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 08:21

Processo Reativado
05/07/2024 08:20

Juntada de ato ordinatório
05/07/2024 08:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2024 16:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/06/2024 09:54

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 09:53

Juntada de Certidão
27/06/2024 04:32

Expedição de Certidão.
27/06/2024 04:32

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:32

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 25/06/2024 23:59.
30/04/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 01:43

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte - IPERN em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:44

Decorrido prazo de Presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte - IPERN em 19/04/2024 23:59.
06/03/2024 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 08:54

Juntada de diligência
04/03/2024 11:20

Expedição de Mandado.
01/03/2024 11:06

Transitado em Julgado em 29/02/2024
01/03/2024 01:35

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:35

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:41

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 07/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:41

Decorrido prazo de Raline Campelo Soares de Araújo em 07/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:41

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 07/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:41

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 07/02/2024 23:59.
05/12/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:55

Julgado procedente o pedido
07/11/2023 13:13

Conclusos para decisão
31/10/2023 03:40

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/10/2023 23:59.
06/10/2023 14:19

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 13:47

Outras Decisões
31/08/2023 19:10

Conclusos para decisão
31/08/2023 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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