TJRN - 0808778-54.2024.8.20.0000

03/09/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

03/09/2025 13:43

Transitado em Julgado em 03/09/2025

05/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 16:50

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial

19/05/2025 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

19/05/2025 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

19/05/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025 01:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

16/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

05/03/2025 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/03/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2025 11:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE