TJRN - 0800204-05.2021.8.20.5155

10/05/2025 19:14

Arquivado Definitivamente

10/05/2025 19:14

Expedição de Certidão.

12/02/2025 09:46

Recebidos os autos

12/02/2025 09:46

Juntada de despacho

27/06/2024 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/06/2024 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024 14:57

Juntada de Certidão

12/04/2024 15:41

Juntada de Petição de recurso de apelação

22/03/2024 02:46

Decorrido prazo de JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR em 21/03/2024 23:59.

19/02/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024 14:03

Embargos de Declaração Acolhidos

10/11/2023 10:20

Conclusos para decisão

25/09/2023 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/08/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023 12:07

Outras Decisões

13/04/2023 11:23

Conclusos para decisão

29/03/2023 09:20

Juntada de Petição de petição

16/03/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 15:34

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 03/03/2023 23:59.

03/03/2023 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/02/2023 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES DANTAS em 07/02/2023 23:59.

23/12/2022 22:33

Juntada de Petição de petição

19/12/2022 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2022 12:43

Juntada de Petição de diligência

06/12/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022 15:22

Expedição de Mandado.

05/12/2022 12:46

Extinto o processo por desistência

13/09/2022 12:48

Conclusos para decisão

25/08/2022 11:13

Juntada de Petição de petição de extinção

07/06/2022 03:04

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 06/06/2022 23:59.

06/06/2022 13:15

Juntada de Petição de petição

06/05/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022 08:46

Conclusos para despacho

25/11/2021 09:07

Juntada de Petição de petição

07/10/2021 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2021 16:01

Juntada de Petição de diligência

20/05/2021 15:10

Expedição de Mandado.

18/05/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021 21:42

Conclusos para despacho

28/04/2021 21:41

Distribuído por sorteio